Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares ser\u00e3o enviadas a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (7\/1) nos estados da Regi\u00e3o Nordeste (Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Piau\u00ed, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Regi\u00e3o Sudeste (Minas Gerais e S\u00e3o Paulo) e em alguns estados da Regi\u00e3o Norte (Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, Roraima). A medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7\/1, n\u00e3o prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passar\u00e3o a ser bloqueados em 24\/3 (75 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do envio das mensagens).<\/p>\n\n\n\n
O celular irregular \u00e9 aquele que n\u00e3o tem o selo da Anatel que indica a certifica\u00e7\u00e3o do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos servi\u00e7os e a seguran\u00e7a do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Ag\u00eancia. O selo normalmente est\u00e1 localizado no corpo do aparelho, atr\u00e1s da bateria, ou no manual. Um celular sem certifica\u00e7\u00e3o pode aquecer, dar choques el\u00e9tricos, emitir radia\u00e7\u00e3o, explodir e causar inc\u00eandio, pois n\u00e3o passou pelos testes necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Nos estados citados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras m\u00f3veis receber\u00e1, em at\u00e9 24 horas, a mensagem: \u201cOperadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est\u00e1 irregular e n\u00e3o funcionar\u00e1 nas redes celulares em 75 dias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Alerta similar \u00e9 encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio. Na v\u00e9spera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: \u201cOperadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX \u00e9 irregular e deixar\u00e1 de funcionar nas redes celulares\u201d. O IMEI \u00e9 o c\u00f3digo composto por 15 n\u00fameros utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens s\u00e3o enviadas pelo n\u00famero 2828.<\/p>\n\n\n\n
O usu\u00e1rio do servi\u00e7o m\u00f3vel dever\u00e1 procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, h\u00e1 aparelhos que n\u00e3o oferecerem a qualidade e seguran\u00e7a exigidas pela regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
No Distrito Federal e em Goi\u00e1s, onde o bloqueio est\u00e1 implantado desde maio deste ano, j\u00e1 foram exclu\u00eddos das redes das prestadoras m\u00f3veis 108,8 mil celulares irregulares.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, o bloqueio foi realizado nos seguintes estados: Acre, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n