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\nPor meio de uma inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), foi verificado que os produtos em quest\u00e3o foram produzidos pela empresa Latic\u00ednios Santa Maria Ltda. (CNPJ: 04.439.268\/0001-85), sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio. Nos r\u00f3tulos dos produtos consta a informa\u00e7\u00e3o err\u00f4nea de que eles teriam sido fabricados por uma filial da empresa, a Latic\u00ednios Santa Maria Ltda. (CNPJ: 04.439.268\/0003-47).<\/p>\nTamb\u00e9m foi constatado que esses alimentos foram produzidos sem as devidas condi\u00e7\u00f5es de higiene e sem a realiza\u00e7\u00e3o de controles que garantam sua qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
A empresa Latic\u00ednios Santa Maria Ltda. (CNPJ: 04.439.268\/0001-85) j\u00e1 iniciou o procedimento de recolhimento volunt\u00e1rio, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria (Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada \u2013 RDC 655\/2022).<\/p>\n
Como reconhecer os produtos suspensos?<\/p>\n
Para identificar se o produto est\u00e1 suspenso, basta verificar no r\u00f3tulo a sua marca (Natville), a sua data de fabrica\u00e7\u00e3o (entre janeiro e maio de 2023) e as informa\u00e7\u00f5es de fabrica\u00e7\u00e3o, conforme descrito a seguir:<\/p>\n
– Leite UHT integral, 1 litro, marca Natville, e\u202fLeite UHT desnatado, 1 litro, marca Natville: nos\u202fr\u00f3tulos dos produtos, consta a informa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o pelo SIF 549 (Unidade de Beneficiamento do Leite e Derivados Latic\u00ednios Santa Maria Ltda. \u2013 CNPJ: 04.439.268\/0003-47) e pelo SIF 2669 (CNPJ: 04.439.268\/0001-85).<\/p>\n
– Soro de Leite em p\u00f3 parcialmente desmineralizado 40%, 25 kg, marca Natville: no\u202fr\u00f3tulo dos produtos, consta a informa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o pelo SIF 549 (Unidade de Beneficiamento do Leite e Derivados Latic\u00ednios Santa Maria Ltda. \u2013 CNPJ: 04.439.268\/0003-47).<\/p>\n
O recolhimento \u00e9 de responsabilidade da empresa produtora do alimento. Caso voc\u00ea possua algum produto do lote informado, entre em contato com a empresa, por meio do Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) dispon\u00edvel no r\u00f3tulo.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal, durante toda a sua produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. Quando esses produtos est\u00e3o dispon\u00edveis no mercado, a compet\u00eancia passa a ser do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (SNVS), conforme a\u202fLei 1.283, de 1950.<\/p>\n
O que \u00e9 o recolhimento?<\/p>\n
O recolhimento de alimentos visa a retirada do mercado de\u202fprodutos que representem risco ou agravo (dano) \u00e0\u202fsa\u00fade\u202fdo consumidor.<\/p>\n
H\u00e1 dois tipos de recolhimento: o volunt\u00e1rio e o determinado. O recolhimento\u202fvolunt\u00e1rio \u00e9 iniciado pela\u202fempresa\u202frespons\u00e1vel\u202fpelo produto, quando identificada uma situa\u00e7\u00e3o de risco sanit\u00e1rio. Isso porque se trata de um procedimento mais \u00e1gil para a imediata e eficiente retirada do produto do mercado de consumo, considerando as medidas de controle de qualidade adotadas pela empresa. Por sua vez, o recolhimento determinado \u00e9 estabelecido pela Anvisa, como medida preventiva de risco ou agravo \u00e0 sa\u00fade do consumidor, caso n\u00e3o seja realizado voluntariamente pela empresa respons\u00e1vel pelo produto.<\/p>\n