O governador em exerc\u00edcio, Francisco Dornelles, sancionou hoje (27) a lei que determina o fim da vistoria presencial de ve\u00edculos pelo Detran. A legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira (28) no Di\u00e1rio Oficial do Estado, quando a medida entrar\u00e1 em vigor. O Rio de Janeiro era o \u00fanico estado da federa\u00e7\u00e3o a realizar a vistoria anual presencial em ve\u00edculos particulares.
\u201cO Rio era o \u00fanico estado a exigir a vistoria presencial. A lei vai promover uma economia de R$ 200 milh\u00f5es para o Detran, porque muitos postos de vistoria ser\u00e3o desativados, os contratos com organiza\u00e7\u00f5es sociais ser\u00e3o rompidos, a corrup\u00e7\u00e3o vai diminuir, as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas v\u00e3o acabar\u201d, disse o deputado Luiz Paulo Corr\u00eaa da Rocha, um dos autores do projeto de lei.
As vistorias continuam sendo obrigat\u00f3rias para ve\u00edculos de transporte escolar, de cargas, de transporte coletivo de passageiros e ve\u00edculos rodovi\u00e1rios de passageiros e, nestes casos, ser\u00e3o feitas pelo Detran ou por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o sob coordena\u00e7\u00e3o do Detran.
De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, de autoria dos deputados estaduais Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD), a retirada do documento anual ocorrer\u00e1 por meio de uma autodeclara\u00e7\u00e3o entregue por meio do site do Detran. A entrega do documento de licenciamento ser\u00e1 feita na unidade do Detran de registro do ve\u00edculo.
A exig\u00eancia de recolhimento do Documento \u00danico do Detran de Arrecada\u00e7\u00e3o (Duda), referente ao licenciamento anual, da taxa para emiss\u00e3o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) e do seguro obrigat\u00f3rio \u2013DPVAT est\u00e1 mantida na nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em nota pelo Twitter – o presidente Jair Bolsonaro expressou seu sentimento sobre a decis\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
“Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de ve\u00edculos. Outrossim, informo que faremos gest\u00f5es no sentido de passar para 10 anos a alidade da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o (hoje, seu prazo \u00e9 de 5 anos)”<\/em><\/p>\n\n\n\n O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos. CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es da EBC.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador em exerc\u00edcio, Francisco Dornelles, sancionou hoje (27) a lei que determina o fim da vistoria presencial de ve\u00edculos pelo Detran. A legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira (28) no Di\u00e1rio Oficial do Estado, quando a medida entrar\u00e1 em vigor. O Rio de Janeiro era o \u00fanico estado da federa\u00e7\u00e3o a realizar a vistoria anual […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1011,1010,199,1009],"class_list":["post-4505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-detran","tag-jair-bolsonaro","tag-rio-de-janeiro","tag-rj"],"yoast_head":"\n
\n\u201cInformo que faremos gest\u00f5es no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o\u201d, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extin\u00e7\u00e3o da vistoria anual de ve\u00edculos.
\nNo in\u00edcio do ano o governo revogou uma resolu\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso te\u00f3rico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilita\u00e7\u00e3o. A exig\u00eancia mantida \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um exame m\u00e9dico.
\nA atribui\u00e7\u00e3o sobre as regras de tr\u00e2nsito passar\u00e1, a partir de janeiro de 2019, para as m\u00e3os de Gustavo Canuto, que ser\u00e1 o titular do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporar\u00e1 as atribui\u00e7\u00f5es das Cidades e Integra\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 dois minist\u00e9rios que foram suprimidos pelo presidente eleito.
\nA quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrar\u00e3o sua gest\u00e3o. As orienta\u00e7\u00f5es atingem v\u00e3o desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n