![\"\"](\"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/cidademarketing_backlinks_marketingdigital_publieditorial_.png\")
<\/a>\nA Anatel tamb\u00e9m ampliou o alcance da medida, que agora \u00e9 v\u00e1lida para todas as prestadoras de servi\u00e7os de telefonia fixa e m\u00f3vel. As primeiras cautelares abrangiam apenas as 26 empresas em que havia sido identificado o maior volume de tr\u00e1fego de liga\u00e7\u00f5es de voz.
\nOutras medidas seguem em estudo e avalia\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia para reduzir os impactos das chamadas abusivas para o consumidor.<\/p>\n
Responsabiliza\u00e7\u00e3o individual de infratores
\nAl\u00e9m dos 564 bloqueios da capacidade de originar chamadas realizados desde junho de 2022 em decorr\u00eancia das cautelares, a Ag\u00eancia inicia um ciclo de responsabiliza\u00e7\u00e3o individual dos prestadores e grandes usu\u00e1rios que infringiram as regras ou que atuaram ativamente para tentar burlar as medidas. A tend\u00eancia \u00e9 intensificar essas a\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
At\u00e9 o momento foram abertos 24 processos para aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o a empresas que superaram os limites estabelecidos na cautelar de maneira reincidente ou que adotaram expedientes para burlar as regras que imp\u00f5em a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de chamadas ou o incremento da efici\u00eancia durante a discagem.
\nOs processos atingem grandes usu\u00e1rios, como empresas de telesservi\u00e7os (telemarketing, cobran\u00e7a, doa\u00e7\u00e3o etc.), setor financeiro e outras atividades.
\nAs multas podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
Balan\u00e7o
\nA Anatel registrou redu\u00e7\u00e3o significativa do n\u00famero de chamadas curtas, aquelas com dura\u00e7\u00e3o inferior a tr\u00eas segundos, entre junho de 2022 e abril de 2023.
\nOs dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes, respondendo \u00e0s iniciativas de enfrentamento \u00e0s liga\u00e7\u00f5es abusivas adotadas pela Ag\u00eancia, como a expedi\u00e7\u00e3o de medida cautelar, o bloqueio de usu\u00e1rios e a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s prestadoras para que efetuem a cobran\u00e7a de chamadas de at\u00e9 tr\u00eas segundos, que n\u00e3o era permitida.
\nNa semana de edi\u00e7\u00e3o da primeira cautelar promovida pela Ag\u00eancia (5 a 11 de junho de 2022), eram feitas cerca de 4,1 bilh\u00f5es de chamadas curtas por semana. Na semana de 9 a 15 de abril de 2023, esse n\u00famero foi de pouco menos de 2,5 bilh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es, uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 40%.<\/p>\n
Para colocar esses n\u00fameros em perspectiva, utilizando a m\u00e9dia de chamadas curtas realizadas nos 30 dias anteriores \u00e0 primeira medida cautelar como base de compara\u00e7\u00e3o, \u00e9 como se 63 bilh\u00f5es de chamadas curtas n\u00e3o tivessem sido realizadas entre 12 de junho de 2022 e 15 de abril de 2023. S\u00e3o cerca de 300 chamadas a menos para cada cidad\u00e3o brasileiro no per\u00edodo.
\nQuanto maior a propor\u00e7\u00e3o de chamadas curtas, maiores ind\u00edcios de alto desperd\u00edcio de chamadas a partir de robocalls.<\/p>\n
Autentica\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Chamadas
\nOutra medida importante tomada pela Anatel nesta quinta-feira foi a autoriza\u00e7\u00e3o para que as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es implementem protocolos de identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o de chamadas.
\nTrata-se de uma solu\u00e7\u00e3o na qual as chamadas ser\u00e3o apresentadas aos consumidores com o n\u00famero do discador, mas tamb\u00e9m com a sua identifica\u00e7\u00e3o, nome e logo, bem como o motivo da liga\u00e7\u00e3o.
\nCom essas informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 mais f\u00e1cil para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel reconhecer liga\u00e7\u00f5es que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas.
\nAl\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o haver\u00e1 a autentica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um servi\u00e7o em que se tem uma camada extra de controle sobre a origem da chamada, evitando-se golpes de adultera\u00e7\u00e3o do n\u00famero.<\/p>\n