{"id":40751,"date":"2022-11-29T09:36:16","date_gmt":"2022-11-29T12:36:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/?p=40751"},"modified":"2022-11-29T09:36:16","modified_gmt":"2022-11-29T12:36:16","slug":"novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/","title":{"rendered":"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC"},"content":{"rendered":"<p>A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) emitiu nota t\u00e9cnica acerca dos crit\u00e9rios para a confec\u00e7\u00e3o do novo modelo da Carteira de Identidade, previstos pelo Decreto Presidencial 10.977\/2022. O documento tem o prop\u00f3sito de contribuir para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), bem como da Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do governo eleito, no que tange a an\u00e1lise dos debates em torno do reconhecimento da inconstitucionalidade e inconvencionalidade dos crit\u00e9rios constantes no decreto. Segundo o novo modelo, o nome de registro deve preceder o nome social, bem como deve existir a inser\u00e7\u00e3o do sexo (aparentemente biol\u00f3gico).<\/p>\n<p><iframe title=\"Spotify Embed: Podcast CidadeMarketing\" style=\"border-radius: 12px\" width=\"100%\" height=\"152\" frameborder=\"0\" allowfullscreen allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/show\/4khMKzP3FgFRWVwb73xicc?si=252fe5bff2b34909&#038;utm_source=oembed\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO fato de o nome de registro passar a compor o mesmo espa\u00e7o do nome social, em posi\u00e7\u00e3o de destaque, aliado \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o do nome social \u00e0 base da receita federal, intensifica a repulsa da iniciativa\u201d, esclarece a nota assinada pelo procurador federal dos direitos do cidad\u00e3o, Carlos Alberto Vilhena, e o coordenador do Grupo de Trabalho Popula\u00e7\u00f5es LGBTI+: Prote\u00e7\u00e3o de Direitos, Lucas Costa Almeida Dias. Para os procuradores, a exig\u00eancia estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e express\u00e3o de g\u00eanero. Esse constrangimento atingiria, principalmente, as pessoas trans, sobretudo aquelas que n\u00e3o querem ou t\u00eam dificuldades em realizar as mudan\u00e7as relativas ao nome e\/ou g\u00eanero registral.<\/p>\n<p>No documento, a PFDC destaca que o nome civil \u00e9 aquele designado no momento do nascimento do registro do indiv\u00edduo no Cart\u00f3rio de Registro de Pessoas Naturais. J\u00e1 o nome social \u00e9 definido pela denomina\u00e7\u00e3o na qual as pessoas se identificam e s\u00e3o reconhecidas nas rela\u00e7\u00f5es sociais, de maneira que seu uso independe de registro em qualquer documento, \u00e0 vista de prevalecer a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, resultante da autoconstru\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Seguindo essa premissa, com a averba\u00e7\u00e3o do nome e\/ou g\u00eanero em cart\u00f3rio, independentemente de redesigna\u00e7\u00e3o do sexo biol\u00f3gico, o nome pelo qual a pessoa trans se identifica deixa de ser nome social e passa a ser o nome civil. Ou seja, os documentos pessoais e os demais registros identit\u00e1rios devem ser alterados, sendo vedadas as informa\u00e7\u00f5es que possibilitem discrimina\u00e7\u00f5es de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\n<p>Nesse contexto, Vilhena e Dias pontuam que o uso do nome social por pessoas trans, que n\u00e3o se identificam com o nome e\/ou o sexo registrais, integra o processo de reposicionamento dessas pessoas dentro da estrutura social. Para eles, o direito \u00e0 igualdade consiste na exig\u00eancia de um tratamento sem discrimina\u00e7\u00e3o, que assegure a frui\u00e7\u00e3o adequada de uma vida digna.<\/p>\n<p>A PFDC assinala ainda que a identidade de g\u00eanero se revela como elemento fundamental da personalidade do indiv\u00edduo e, portanto, imprescind\u00edvel ao livre desenvolvimento existencial da pessoa humana. \u201cLogo, \u00e9 dever do Estado reconhecer e validar a identidade da pessoa, enquanto resultado de um processo individual de autodetermina\u00e7\u00e3o, bem como garantir meios para o desenvolvimento efetivo das potencialidades do ser no meio social, de maneira a promover o respeito e assegurar a prote\u00e7\u00e3o da livre express\u00e3o identit\u00e1ria\u201d, frisa em um dos trechos da nota.<\/p>\n<p>Por fim, os procuradores apontam aus\u00eancia de registro da participa\u00e7\u00e3o e\/ou di\u00e1logo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com entidades representantes da comunidade LGBTI+, de modo que uma imposi\u00e7\u00e3o heter\u00f4noma de normas de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual, em desacordo com a autodetermina\u00e7\u00e3o, sequer foi avaliada por grupos, direta ou indiretamente, afetados pela norma. \u201cRompeu-se, desse modo, com os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o democr\u00e1tica das pol\u00edticas p\u00fablicas, os quais constituem importante instrumento democr\u00e1tico estimulado fortemente pela Carta da Rep\u00fablica\u201d, concluem.<\/p>\n<p>\u00cdntegra da <a href=\"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/nota-tecnica-pfdc-mpf-4-2022-gt-lgbti.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nota T\u00e9cnica<\/a><\/p>\n<p>CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es do MPF.<\/p>\n<p><iframe style=\"width: 100%; max-width: 660px; overflow: hidden; background: transparent;\" src=\"https:\/\/embed.podcasts.apple.com\/br\/podcast\/podcast-cidademarketing\/id1371923283\" height=\"450\" frameborder=\"0\" sandbox=\"allow-forms allow-popups allow-same-origin allow-scripts allow-storage-access-by-user-activation allow-top-navigation-by-user-activation\"><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) emitiu nota t\u00e9cnica acerca dos crit\u00e9rios para a confec\u00e7\u00e3o do novo modelo da Carteira de Identidade, previstos pelo Decreto Presidencial 10.977\/2022. O documento tem o prop\u00f3sito de contribuir para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), bem como da Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[5695,223,1124,28,1262,5694],"class_list":["post-40751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-carteira-de-identidade","tag-design","tag-diversidade","tag-marketing","tag-mpf","tag-nome-social"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC - CidadeMarketing<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC - CidadeMarketing\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) emitiu nota t\u00e9cnica acerca dos crit\u00e9rios para a confec\u00e7\u00e3o do novo modelo da Carteira de Identidade, previstos pelo Decreto Presidencial 10.977\/2022. O documento tem o prop\u00f3sito de contribuir para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), bem como da Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CidadeMarketing\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/portalcidademarketing\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/thalesbrandao\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-11-29T12:36:16+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/carteiradeidentidade_nova.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"501\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"350\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Thales Brand\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@http:\/\/www.twitter.com\/thalesbrandao\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@CidadeMarketing\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Thales Brand\u00e3o\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Thales Brand\u00e3o\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/02daff9f18bd9378c9e01eb6b2db155f\"},\"headline\":\"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC\",\"datePublished\":\"2022-11-29T12:36:16+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/\"},\"wordCount\":695,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/11\\\/carteiradeidentidade_nova.jpg\",\"keywords\":[\"Carteira de Identidade\",\"design\",\"diversidade\",\"marketing\",\"MPF\",\"nome social\"],\"articleSection\":[\"Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/\",\"name\":\"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC - CidadeMarketing\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/11\\\/carteiradeidentidade_nova.jpg\",\"datePublished\":\"2022-11-29T12:36:16+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/11\\\/carteiradeidentidade_nova.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/11\\\/carteiradeidentidade_nova.jpg\",\"width\":501,\"height\":350},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/2022\\\/11\\\/29\\\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/\",\"name\":\"CidadeMarketing\",\"description\":\"Somos um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o de destaque no Brasil, reconhecido por conte\u00fados nos segmentos de marketing, empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"CidadeMarketing\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#organization\",\"name\":\"CidadeMarketing\",\"alternateName\":\"CidadeMarketing\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/01\\\/cidademarketing_marca_mobile.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/01\\\/cidademarketing_marca_mobile.png\",\"width\":230,\"height\":92,\"caption\":\"CidadeMarketing\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/portalcidademarketing\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/CidadeMarketing\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/cidademarketing\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/02daff9f18bd9378c9e01eb6b2db155f\",\"name\":\"Thales Brand\u00e3o\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/7ca3206950207cc3cb48feec56a8a7898741ab725c368d99d5d7a5a50aab80c6?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/7ca3206950207cc3cb48feec56a8a7898741ab725c368d99d5d7a5a50aab80c6?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/7ca3206950207cc3cb48feec56a8a7898741ab725c368d99d5d7a5a50aab80c6?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Thales Brand\u00e3o\"},\"description\":\"Editor Executivo do Portal CidadeMarketing.com.br &gt; Mestre em Comunica\u00e7\u00e3o e Sociedade pela Universidade Federal de Sergipe. Possui MBA Executivo em Administra\u00e7\u00e3o com \u00eanfase em Marketing pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas - Rio de Janeiro. Consultor, Palestrante e Pesquisador sobre Empreendedorismo, Marketing, Redes Sociais e Neg\u00f3cios Digitais. Professor, Palestrante TedxTalks e Campus Party. Twitter: @ThalesBrandao\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/www.mandacaru.com.br\",\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/thalesbrandao\",\"http:\\\/\\\/www.instagram.com.br\\\/thalesbrandaoferreira\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/in\\\/thales-brand\u00e3o-3948609\\\/\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/http:\\\/\\\/www.twitter.com\\\/thalesbrandao\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cidademarketing.com.br\\\/marketing\\\/author\\\/thalesbrandao\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC - CidadeMarketing","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC - CidadeMarketing","og_description":"A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) emitiu nota t\u00e9cnica acerca dos crit\u00e9rios para a confec\u00e7\u00e3o do novo modelo da Carteira de Identidade, previstos pelo Decreto Presidencial 10.977\/2022. O documento tem o prop\u00f3sito de contribuir para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), bem como da Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do [&hellip;]","og_url":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/","og_site_name":"CidadeMarketing","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/portalcidademarketing","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/thalesbrandao","article_published_time":"2022-11-29T12:36:16+00:00","og_image":[{"width":501,"height":350,"url":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/carteiradeidentidade_nova.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Thales Brand\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@http:\/\/www.twitter.com\/thalesbrandao","twitter_site":"@CidadeMarketing","twitter_misc":{"Escrito por":"Thales Brand\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/"},"author":{"name":"Thales Brand\u00e3o","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#\/schema\/person\/02daff9f18bd9378c9e01eb6b2db155f"},"headline":"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC","datePublished":"2022-11-29T12:36:16+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/"},"wordCount":695,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/carteiradeidentidade_nova.jpg","keywords":["Carteira de Identidade","design","diversidade","marketing","MPF","nome social"],"articleSection":["Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/","url":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/","name":"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC - CidadeMarketing","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/carteiradeidentidade_nova.jpg","datePublished":"2022-11-29T12:36:16+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/carteiradeidentidade_nova.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/carteiradeidentidade_nova.jpg","width":501,"height":350},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2022\/11\/29\/novo-modelo-da-carteira-de-identidade-estimula-violacoes-dos-direitos-humanos-contra-as-pessoas-que-utilizam-nome-social-aponta-pfdc\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Novo modelo da Carteira de Identidade estimula viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#website","url":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/","name":"CidadeMarketing","description":"Somos um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o de destaque no Brasil, reconhecido por conte\u00fados nos segmentos de marketing, empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#organization"},"alternateName":"CidadeMarketing","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#organization","name":"CidadeMarketing","alternateName":"CidadeMarketing","url":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/cidademarketing_marca_mobile.png","contentUrl":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/cidademarketing_marca_mobile.png","width":230,"height":92,"caption":"CidadeMarketing"},"image":{"@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/portalcidademarketing","https:\/\/x.com\/CidadeMarketing","https:\/\/www.instagram.com\/cidademarketing\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/#\/schema\/person\/02daff9f18bd9378c9e01eb6b2db155f","name":"Thales Brand\u00e3o","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7ca3206950207cc3cb48feec56a8a7898741ab725c368d99d5d7a5a50aab80c6?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7ca3206950207cc3cb48feec56a8a7898741ab725c368d99d5d7a5a50aab80c6?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7ca3206950207cc3cb48feec56a8a7898741ab725c368d99d5d7a5a50aab80c6?s=96&d=mm&r=g","caption":"Thales Brand\u00e3o"},"description":"Editor Executivo do Portal CidadeMarketing.com.br &gt; Mestre em Comunica\u00e7\u00e3o e Sociedade pela Universidade Federal de Sergipe. Possui MBA Executivo em Administra\u00e7\u00e3o com \u00eanfase em Marketing pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas - Rio de Janeiro. Consultor, Palestrante e Pesquisador sobre Empreendedorismo, Marketing, Redes Sociais e Neg\u00f3cios Digitais. Professor, Palestrante TedxTalks e Campus Party. Twitter: @ThalesBrandao","sameAs":["http:\/\/www.mandacaru.com.br","https:\/\/www.facebook.com\/thalesbrandao","http:\/\/www.instagram.com.br\/thalesbrandaoferreira","https:\/\/www.linkedin.com\/in\/thales-brand\u00e3o-3948609\/","https:\/\/x.com\/http:\/\/www.twitter.com\/thalesbrandao"],"url":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/author\/thalesbrandao\/"}]}},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40751"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40754,"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40751\/revisions\/40754"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}