O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou hoje (24) a publica\u00e7\u00e3o de edital para a concess\u00e3o de 12 aeroportos administrados pela Infraero. A corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo, antes da publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas, est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nos estudos de engenharia e ambientais relacionados aos aeroportos de Vit\u00f3ria, Cuiab\u00e1 e Maca\u00e9.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomenda\u00e7\u00f5es sugeridas e que j\u00e1 adianto que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil\u201d, disse o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.<\/p>\n
A venda dos terminais foi inclu\u00edda no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O modelo prev\u00ea a licita\u00e7\u00e3o por blocos, no qual o vencedor do leil\u00e3o fica respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de todos os aeroportos inclu\u00eddos no bloco.<\/p>\n
Para o ministro, a medida \u00e9 ben\u00e9fica para as condi\u00e7\u00f5es de financiamento dos projetos, pois “significa um real compartilhamento do risco da demanda entre o poder concedente e os novos concession\u00e1rios”.<\/p>\n
Blocos regionais
\nA decis\u00e3o de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016. Na ocasi\u00e3o, os terminais foram divididos em tr\u00eas blocos regionais definidos conforme a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. As novas concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada ter\u00e3o prazo de dura\u00e7\u00e3o de 30 anos.<\/p>\n
Em agosto, o governo decidiu diminuir em mais de\u00a0 50% o valor do lance m\u00ednimo do pr\u00f3ximo leil\u00e3o de aeroportos. Com a redu\u00e7\u00e3o, a outorga m\u00ednima prevista para os tr\u00eas blocos de aeroportos passou de R$ 437,6 milh\u00f5es para R$ 208,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife, Macei\u00f3, Aracaju, Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vit\u00f3ria e Maca\u00e9 (RJ) e o do Centro-Oeste os aeroportos de Cuiab\u00e1, Sinop (MT), Rondon\u00f3polis (MT) e Alta Floresta (MT).<\/p>\n
O modelo adotado prev\u00ea que o concession\u00e1rio ter\u00e1 liberdade para fixar as tarifas aeroportu\u00e1rias dos diferentes servi\u00e7os regulados para os passageiros (embarque, conex\u00e3o, pouso e perman\u00eancia), desde que a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o das tarifas n\u00e3o ultrapasse a receita teto definida pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n
O TCU ainda recomendou \u00e0 Anac o aprimoramento de quest\u00f5es regulat\u00f3rias, em especial, nos novos mecanismo de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro dos contratos.<\/p>\n
CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es da EBC.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou hoje (24) a publica\u00e7\u00e3o de edital para a concess\u00e3o de 12 aeroportos administrados pela Infraero. A corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo, antes da publica\u00e7\u00e3o do edital. Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas, est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nos estudos de engenharia e ambientais relacionados aos aeroportos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2797,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[616,147,617],"class_list":["post-2794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aeroporto","tag-brasil","tag-tcu"],"yoast_head":"\n