O governo Michel Temer cedeu e reverteu parcialmente a retirada do benef\u00edcio tribut\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de xarope de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Decreto publicado hoje, 28\/09, restabelece parcialmente o incentivo em 2019.\u00a0Com a decis\u00e3o, as marcas que fabricam refrigerantes e que est\u00e3o fora de Manaus, passam a ter um cr\u00e9dito maior do imposto na compra do concentrado que \u00e9 produzido na Zona Franca. Esse cr\u00e9dito ocorre porque a produ\u00e7\u00e3o da Zona Franca \u00e9 isenta do IPI.<\/p>\n
O tema gerou press\u00e3o das grandes empresas sobre o governo, e chegou a circular a not\u00edcia de que a Coca-Cola amea\u00e7ava sair do pa\u00eds.\u00a0 Em nota para o CidadeMarketing a marca afirmou n\u00e3o existe inten\u00e7\u00f5es de sair do pa\u00eds.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil emitiu nota sobre a decis\u00e3o, confira:<\/p>\n
“O presidente Michel Temer cedeu \u00e0 press\u00e3o promovida pelas gigantes do setor de bebidas Coca-Cola e Ambev e publicou, nesta sexta-feira, 28\/09, o Decreto 9.514\/18. A medida eleva a al\u00edquota do IPI do concentrado para refrigerantes e devolve cr\u00e9ditos fiscais \u00e0s engarrafadoras das multinacionais que compram o insumo da Zona Franca de Manaus.<\/em><\/p>\n Fica suspenso, portanto, os efeitos do Decreto 9.394\/18. A medida, editada em 30 de maio, reduziu a al\u00edquota para 4% e encolheu os cr\u00e9ditos fictos de IPI que as engarrafadoras dessas multinacionais usavam para abater tributos federais como o Imposto de Renda e a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido.<\/em><\/p>\n Com a nova movimenta\u00e7\u00e3o de Temer, a al\u00edquota do concentrado sobe para 12%, de janeiro a junho de 2019, e depois para 8%, de julho a dezembro. Em 2020, volta ao patamar dos 4%.<\/em><\/p>\n Os cr\u00e9ditos dessas empresas produz um diferencial de concorr\u00eancia no setor capaz de penalizar os pequenos fabricantes. As vantagens pelos descontos federais eram tamanhas, quando a al\u00edquota incidente era 20%, que cada lata de Coca-Cola consumida no Brasil tinha o investimento de R$ 0,37 dos cofres p\u00fablicos. O IPI na produ\u00e7\u00e3o de refrigerantes era negativo para essas multinacionais.<\/em><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota era uma demanda antiga do fabricantes menores. Ainda nesta semana, representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil \u2013 Afrebras, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria da Cerveja \u2013 CervBrasil e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Cerveja Artesanal \u2013 Abracerva, sentaram-se com Temer para parabeniz\u00e1-lo pela medida e pedir a manuten\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tribut\u00e1ria rec\u00e9m-conquistada.<\/em><\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que assistimos as gigantes do setor de bebidas influenciar diretamente pol\u00edticas tribut\u00e1rias que penalizam todo o setor. \u00c9 contra essa camaradagem que precisamos estar atentos nas Elei\u00e7\u00f5es 2018. Temer promoveu equil\u00edbrio tribut\u00e1rio e concorrencial que o nosso setor, extremamente concentrado, precisava. Mas voltou atr\u00e1s para beneficiar apenas duas empresas, as gigantes Coca-Cola e Ambev\u201d, comenta o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros.<\/em><\/p>\n Perda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A Receita Federal fundamentou a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do concentrado para 4%, prevendo para 2019 uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1.78 bi. Com as al\u00edquotas a 12% e 8%, o impacto negativo na arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 708 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n O novo valor n\u00e3o est\u00e1 previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2019 que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.”<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Michel Temer cedeu e reverteu parcialmente a retirada do benef\u00edcio tribut\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de xarope de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Decreto publicado hoje, 28\/09, restabelece parcialmente o incentivo em 2019.\u00a0Com a decis\u00e3o, as marcas que fabricam refrigerantes e que est\u00e3o fora de Manaus, passam a ter um cr\u00e9dito maior do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[56,60,210,28],"class_list":["post-2440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-coca-cola","tag-governo-federal","tag-imposto","tag-marketing"],"yoast_head":"\n