O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguir\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o apresentada na noite desta ter\u00e7a-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanit\u00e1ria para as elei\u00e7\u00f5es municipais, e vai excluir a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ap\u00f3s ouvir os m\u00e9dicos David Uip, do Hospital S\u00edrio Liban\u00eas, Mar\u00edlia Santini, da Funda\u00e7\u00e3o Fiocruz, e Lu\u00eds Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos do tribunal tamb\u00e9m participaram da primeira reuni\u00e3o da consultoria sanit\u00e1ria, que \u00e9 prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de seguran\u00e7a, que dever\u00e1 ser replicado em todas as se\u00e7\u00f5es eleitorais do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Para decidir excluir a biometria, m\u00e9dicos e t\u00e9cnicos consideraram dois fatores: a identifica\u00e7\u00e3o pela digital pode aumentar as possibilidades de infec\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o leitor n\u00e3o pode ser higienizado com frequ\u00eancia; e aumenta as aglomera\u00e7\u00f5es, uma vez que a vota\u00e7\u00e3o com biometria \u00e9 mais demorada do que a vota\u00e7\u00e3o com assinatura no caderno de vota\u00e7\u00f5es. Muitos eleitores t\u00eam dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o dever\u00e1 ser inclu\u00edda nas resolu\u00e7\u00f5es das Elei\u00e7\u00f5es 2020 e levada a referendo do plen\u00e1rio do TSE ap\u00f3s o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ficou definido tamb\u00e9m na reuni\u00e3o que a cartilha de recomenda\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para o dia da elei\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que t\u00eam necessidades especiais); mes\u00e1rios; fiscais de partido; higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico das se\u00e7\u00f5es; policiais militares e agentes de seguran\u00e7a; movimenta\u00e7\u00e3o interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas\/locais de dif\u00edcil acesso; e popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, os tr\u00eas m\u00e9dicos afirmaram ter a avalia\u00e7\u00e3o de que, em novembro – quando ocorrer\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o – a situa\u00e7\u00e3o da pandemia estar\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o bastante inferior \u00e0 registrada atualmente.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do grupo ser\u00e1 \u201cproporcionar o mais alto grau de seguran\u00e7a poss\u00edvel para os eleitores, mes\u00e1rios e demais colaboradores da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d por conta da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho consistir\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o de todos os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica durante a vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do desenvolvimento e divulga\u00e7\u00e3o dos procedimentos e protocolos sanit\u00e1rios e ambientais a serem adotados.<\/p>\n\n\n\n
O adiamento das elei\u00e7\u00f5es de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e sanit\u00e1rias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mes\u00e1rios. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno ser\u00e1 no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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