Uma for\u00e7a tarefa composta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda e Pol\u00edcia Civil, deflagrou na manh\u00e3 desta quarta-feira, 8 de julho, a opera\u00e7\u00e3o Direto com o Dono, cujos alvos s\u00e3o empres\u00e1rios do ramo de eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos que teriam sonegado, ao longo de mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milh\u00f5es em impostos devidos ao Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o sendo cumpridos tr\u00eas mandados de pris\u00e3o e quatorze mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pela Vara de Inqu\u00e9ritos de Contagem. Os mandados s\u00e3o cumpridos em alvos localizados nos munic\u00edpios de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, S\u00e3o Paulo e Santo Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos mandados de pris\u00e3o, a justi\u00e7a j\u00e1 determinou o sequestro de bens im\u00f3veis do dono do neg\u00f3cio, avaliados em cerca de R$ 60 milh\u00f5es, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropria\u00e7\u00e3o de ICMS cobrado de consumidores em geral e n\u00e3o repassados ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
A fraude, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ocorria da seguinte forma: as empresas da rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no pre\u00e7o dos produtos, o valor correspondente ao imposto. No entanto, os investigados n\u00e3o faziam o repasse e se apropriavam desses valores. O montante da sonega\u00e7\u00e3o com o Estado de Minas Gerais chega a R$ 400 milh\u00f5es, mas a mesma rede tem d\u00edvidas vultosas em praticamente todos os Estados onde possui filiais.<\/p>\n\n\n\n
A empresa encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com suas d\u00edvidas, j\u00e1 tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores. Em contrapartida, o principal dono do neg\u00f3cio possui dezenas de im\u00f3veis, participa\u00e7\u00f5es em shoppings na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte e fazendas. Os bens im\u00f3veis n\u00e3o se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, m\u00e3e e at\u00e9 de um irm\u00e3o, que tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da opera\u00e7\u00e3o de hoje. O crescimento vertiginoso do patrim\u00f4nio individual do principal s\u00f3cio ocorreu na mesma \u00e9poca em que os crimes tribut\u00e1rios eram praticados, o que caracteriza, segundo a For\u00e7a-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio desse ano, ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF que definiu como crime a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita tribut\u00e1ria, a Secretaria de Estado de Fazenda vem fazendo um pente fino em contribuintes que se enquadram nessa situa\u00e7\u00e3o, encaminhando ao MPMG e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para iniciar a investiga\u00e7\u00e3o criminal. A opera\u00e7\u00e3o Direto com o Dono \u00e9 mais uma desenvolvida no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), que busca coibir a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e recuperar os valores desviados do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Coordenadoria Regional da Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria
Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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