A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu, nesta quinta-feira, 30, liminar em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) para obrigar o Estado do Maranh\u00e3o e os munic\u00edpios de S\u00e3o Luis, Raposa, Pa\u00e7o do Lumiar e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar a cumprirem regras mais r\u00edgidas de confinamento na Ilha de S\u00e3o Lu\u00eds. As medidas iniciar\u00e3o em 5 de maio e ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o inicial de dez dias.<\/p>\n\n\n\n
A ACP foi assinada pelos titulares das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade Maria da Gl\u00f3ria Mafra Silva (S\u00e3o Lu\u00eds), M\u00e1rcio Jos\u00e9 Bezerra Cruz (S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar), Reinaldo Campos Castro J\u00fanior (Raposa) e Gabriela Brand\u00e3o da Costa Tavernard (Pa\u00e7o do Lumiar).<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz Douglas de Melo Martins determina que o Estado do Maranh\u00e3o suspenda todas as atividades n\u00e3o essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade, com exce\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos e os obrigatoriamente ininterruptos, como portos e ind\u00fastrias que trabalhem 24 horas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ficam limitadas as reuni\u00f5es de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos ou abertos ao p\u00fablico. As ag\u00eancias e correspondentes banc\u00e1rios devem funcionar apenas para o pagamento de sal\u00e1rios e benef\u00edcios assistenciais. A organiza\u00e7\u00e3o das filas e o distanciamento social \u00e9 de responsabilidade dos estabelecimentos, sob pena de suspens\u00e3o dos alvar\u00e1s de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Fica proibida, tamb\u00e9m, a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos particulares, salvo para a compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de sa\u00fade, atividades de seguran\u00e7a ou no itiner\u00e1rio dos trabalhadores de servi\u00e7os considerados essenciais. A entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da ilha tamb\u00e9m est\u00e1 proibida por dez dias, salvo caminh\u00f5es, ambul\u00e2ncias, ve\u00edculos transportando pessoas para atendimento de sa\u00fade, que estejam desempenhando de atividades de seguran\u00e7a ou no itiner\u00e1rio de servi\u00e7os considerados essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi determinada a aplica\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e de san\u00e7\u00e3o administrativa quando houver infra\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de restri\u00e7\u00e3o social, como o n\u00e3o uso de m\u00e1scaras em locais de acesso ao p\u00fablico, al\u00e9m da suspens\u00e3o das aulas da rede privada nos quatro munic\u00edpios, segundo os par\u00e2metros adotados para a rede estadual.<\/p>\n\n\n\n
O Estado do Maranh\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 obrigado a fiscalizar, de forma efetiva, as medidas de distanciamento social, responsabilizando civil, penal e administrativamente os estabelecimentos que n\u00e3o seguirem as normas sanit\u00e1rias. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 garantir equipamentos (leitos, EPI, respiradores e testes) e equipes de profissionais de sa\u00fade (m\u00e9dicos, enfermeiros e demais especialidades necess\u00e1rias), demonstrando a estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 demanda da Covid-19 em seu per\u00edodo de pico.<\/p>\n\n\n\n
MUNIC\u00cdPIOS Al\u00e9m disso, devem fiscalizar o estrito cumprimento dos Decretos Estaduais referentes ao lockdowne manter os sites oficiais atualizados com informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00famero de leitos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, leitos cl\u00ednicos e de UTI, apartamentos e enfermarias ocupados e dispon\u00edveis para o atendimento de pacientes contaminados pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o das aulas, nos munic\u00edpios da Grande Ilha; a necessidade de publicidade clara e direta sobre a letalidade do v\u00edrus e a necessidade do isolamento social e a especializa\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para atendimento na forma de fluxo r\u00e1pido do Plano Estadual de Conting\u00eancia do novo coronav\u00edrus tamb\u00e9m foram determinados na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n ACP<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na ACP, os promotores de justi\u00e7a destacaram que, segundo o boletim epidemiol\u00f3gico da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira, 28, todos os 112 leitos de UTI da rede estadual, exclusivos para pacientes com Covid-19, est\u00e3o ocupados.<\/p>\n\n\n\n O lockdown, ent\u00e3o, torna-se necess\u00e1rio para superar o colapso do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) na capital. Al\u00e9m disso, diante da lota\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI nos hospitais particulares, o Sindicato dos Hospitais e o Hospital S\u00e3o Domingos, em cartas endere\u00e7adas ao governador Fl\u00e1vio Dino, j\u00e1 recomendaram essa medida.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI dedicados ao tratamento de Covid-19 na rede estadual j\u00e1 ultrapassou o marco de 80% estipulado pelo Poder Executivo estadual, sem que tenha sido decretado o confinamento (lockdown), ante a urg\u00eancia da quest\u00e3o, resta buscar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional para que seja determinado liminarmente ao Estado do Maranh\u00e3o estender a suspens\u00e3o expressa a todas as atividades n\u00e3o essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade\u201d, afirma a ACP.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Lu\u00eds det\u00e9m 2.149 dos 2.804 casos positivos de Covid-19 no Maranh\u00e3o. Por isso, para os representantes ministeriais, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o cab\u00edvel \u00e9 reduzir gravemente o contato social na capital.<\/p>\n\n\n\n CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu, nesta quinta-feira, 30, liminar em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) para obrigar o Estado do Maranh\u00e3o e os munic\u00edpios de S\u00e3o Luis, Raposa, Pa\u00e7o do Lumiar e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar a cumprirem regras mais r\u00edgidas de confinamento na Ilha […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15631,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2737,2988,28,2869],"class_list":["post-15630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-coronavirus","tag-lockdown","tag-marketing","tag-ministerio-publico-do-maranhao"],"yoast_head":"\n
<\/strong>Pela decis\u00e3o, os munic\u00edpios de S\u00e3o Lu\u00eds, Raposa, S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar e Pa\u00e7o do Lumiar devem atuar para garantir o cumprimento do bloqueio total (lockdown) como medida de distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n