Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e do estado da Bahia (MP\/BA) expediram recomenda\u00e7\u00f5es conjuntas a bancos, lot\u00e9ricas e institui\u00e7\u00f5es financeiras situadas nos munic\u00edpios baianos de Itabuna e Ilh\u00e9us para que adotem medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus, causador da covid-19. Nos documentos, expedidos na \u00faltima quinta-feira (9), os MPs recomendam que os respectivos munic\u00edpios fiscalizem o cumprimento das medidas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as recomenda\u00e7\u00f5es, Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Ita\u00fa, Santander, casas lot\u00e9ricas e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras devem cumprir determina\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, inclusive decretos municipais, al\u00e9m das diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), para impedir a forma\u00e7\u00e3o de aglomerados e filas nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e lot\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n
Nos documentos, \u00e9 recomendado que, em 48h do recebimento, as institui\u00e7\u00f5es implementem as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n
– Definam o n\u00famero m\u00e1ximo de clientes em seu interior e gerenciem o distanciamento n\u00e3o inferior a dois ou um metro, a depender do espa\u00e7o, entre cada pessoa;<\/p>\n\n\n\n
– Antes da abertura do estabelecimento, um funcion\u00e1rio deve distribuir senhas e agendar hor\u00e1rios de atendimento, garantindo o n\u00famero m\u00e1ximo de pessoas a serem atendidas e a dist\u00e2ncia m\u00ednima fixada, utilizando, inclusive, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com faixas no ch\u00e3o para organizar as filas;<\/p>\n\n\n\n
– Atendam com prioridade, e antes do hor\u00e1rio normal de abertura da institui\u00e7\u00e3o, idosos e outros que, comprovadamente, fa\u00e7am parte do chamado grupo de risco;<\/p>\n\n\n\n
– Disponibilizem gratuitamente \u00e1lcool 70% em gel nas mesas de atendimento, balc\u00f5es e outros locais vis\u00edveis para uso de funcion\u00e1rios e clientes;<\/p>\n\n\n\n
– Promovam a higieniza\u00e7\u00e3o constante dos equipamentos, mobili\u00e1rios, caixas eletr\u00f4nicos e balc\u00f5es de atendimento da ag\u00eancia com desinfetantes ou \u00e1lcool 70%.<\/p>\n\n\n\n
Os MPs recomendam, ainda, que os gestores municipais de Itabuna e de Ilh\u00e9us fiscalizem o cumprimento dessas medidas com o aux\u00edlio de agentes da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Tr\u00e2nsito, da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, e de outros setores ou \u00f3rg\u00e3os relacionados.<\/p>\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00f5es e munic\u00edpios t\u00eam 72h, do recebimento, para enviar manifesta\u00e7\u00e3o sobre o acatamento da recomenda\u00e7\u00e3o e das medidas adotadas.<\/p>\n\n\n\n
Recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 As recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o documentos emitidos a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. As recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o expedidas para orientar sobre a necessidade de observar as normas e visam a ado\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e1ticas para sanar quest\u00f5es pelo \u00f3rg\u00e3o competente. Acatar a recomenda\u00e7\u00e3o pode evitar que o(s) destinat\u00e1rio(s) seja(m) acionado(s) judicialmente.<\/p>\n\n\n\n Confira as \u00edntegras:\u00a0Recomenda\u00e7\u00e3o Ilh\u00e9us<\/a>\u00a0e\u00a0Recomenda\u00e7\u00e3o Itabuna<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e do estado da Bahia (MP\/BA) expediram recomenda\u00e7\u00f5es conjuntas a bancos, lot\u00e9ricas e institui\u00e7\u00f5es financeiras situadas nos munic\u00edpios baianos de Itabuna e Ilh\u00e9us para que adotem medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus, causador da covid-19. Nos documentos, expedidos na \u00faltima quinta-feira (9), os MPs recomendam que os respectivos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15242,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2737,2864,28],"class_list":["post-15241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-marketing"],"yoast_head":"\n