A partir do ano vem, a\u00a0Universidade do Estado da Bahia (Uneb) oferecer\u00e1 cotas para transexuais, travestis, quilombolas, ciganos, pessoas com defici\u00eancia, autismo e altas habilidades. Com a novidade, haver\u00e1 um acr\u00e9scimo de 5% no total de vagas oferecidas na gradua\u00e7\u00e3o e na\u00a0p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para cada um desses segmentos. A universidade foi\u00a0uma das primeiras do pa\u00eds a adotar cotas sociorraciais, em 2002.<\/p>\n
A regra n\u00e3o afetar\u00e1 as\u00a0vagas destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia (60%) e as\u00a0reservadas a candidatos negros (40%). A cota de candidatos autodeclarados ind\u00edgenas, que tamb\u00e9m segue a mesma l\u00f3gica das novas cotas (sobrevagas), tamb\u00e9m permanecer\u00e1 inalterada.<\/p>\n
Desde 2012, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea sistema de cotas para egressos de escolas da rede p\u00fablica e negros que concorrem a vagas em universidades federais e institutos federais de ensino.<\/p>\n
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apontam que, em 2000, dois anos antes da san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.711 – que instituiu as cotas, somente 2,2% da popula\u00e7\u00e3o negra tinham diploma de n\u00edvel superior. Em 2017, a propor\u00e7\u00e3o chegou\u00a0a\u00a09,3%.<\/p>\n
Com a nova decis\u00e3o\u00a0da Uneb, a\u00a0expectativa \u00e9\u00a0ampliar o\u00a0acesso dos povos romani, conhecidos como\u00a0ciganos, ao ensino superior.\u00a0De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Internacional Mayl\u00ea Sara Kal\u00ed, a Bahia \u00e9 o segundo estado com o maior n\u00famero de acampamentos das tr\u00eas etnias que\u00a0hoje\u00a0vivem no Brasil –\u00a0calon, rom e sinti -, perdendo apenas para Minas Gerais.<\/p>\n
Segundo a pr\u00f3-reitora de A\u00e7\u00f5es Afirmativas da Uneb, Am\u00e9lia Maraux, a medida \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds e tem como objetivo corrigir a exclus\u00e3o desses povos. “A justificativa \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e pol\u00edtica”, diz.<\/p>\n
Para Soraya Nogueira, vice-presidente do Instituto Brasileiro Trans de Educa\u00e7\u00e3o, que desenvolve atividades de combate \u00e0 transfobia no ambiente escolar, a iniciativa significa\u00a0um grande avan\u00e7o. Ela faz, por\u00e9m, algumas ressalvas, pontuando que a equipe da organiza\u00e7\u00e3o que dirige, ao realizar entrevistas com travestis e transexuais para uma pesquisa que ser\u00e1 divulgada em breve, tem constatado que muitos deles associam a sala de aula a traumas.<\/p>\n
Soraya lembra\u00a0que a hostilidade e a viol\u00eancia contra os transg\u00eaneros, vivenciadas nas primeiras s\u00e9ries escolares, est\u00e3o por tr\u00e1s de muitos casos de evas\u00e3o e que a\u00a0universidade tamb\u00e9m precisa se preparar para receber esse alunos e ajudar na inclus\u00e3o deles no mercado de trabalho.<\/p>\n
“Eu j\u00e1 alfabetizei dentro da garagem de uma escola, porque falar em sala de aula causou p\u00e2nico entre os alunos. O ambiente continua sendo um motor de exclus\u00e3o. N\u00e3o adianta s\u00f3\u00a0ter\u00a0a cota. \u00c9 que nem a politica de nome social. N\u00e3o adianta nada, se agentes p\u00fablicos n\u00e3o chamarem por esse nome”, relata. “Eu consegui ingressar [no mercado de trabalho], mas foi pela via do concurso p\u00fablico, e fui perseguida dentro da escola [onde era professora], durante meu est\u00e1gio probat\u00f3rio”, diz a ge\u00f3grafa graduada em 1999.<\/p>\n
Levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que tem sede em Salvador, aponta que 95 pessoas trans foram assassinadas em todo o Brasil at\u00e9 21 de julho deste ano. Dos casos notificados, oito foram registrados\u00a0na Bahia.<\/p>\n
A pr\u00f3-reitora Am\u00e9lia Maraux destaca que a Uneb tem buscado\u00a0se antecipar\u00a0e preparado, j\u00e1 este ano, a comunidade dos seus 24 campi para atender \u00e0s demandas espec\u00edficas dos alunos contemplados pelas novas cotas.<\/p>\n
“Temos feito um di\u00e1logo grande com a coordena\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o especial da secretaria estadual [de educa\u00e7\u00e3o], que j\u00e1 tem a\u00e7\u00e3o de muito tempo com pessoas com essas especificidades. Temos tamb\u00e9m um centro de estudos e j\u00e1 estamos encaminhando ao Conselho Universit\u00e1rio uma pol\u00edtica de acessibilidade, que, obviamente, deve incluir a forma\u00e7\u00e3o de professores e tamb\u00e9m do corpo t\u00e9cnico e administrativo da universidade. Sabemos que n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que vamos dar conta s\u00f3 nesse momento. \u00c9 um desafio enorme que a universidade est\u00e1 colocando agora, para que a gente possa caminhar nesse processo de inclus\u00e3o, e temos que pensar nossas pol\u00edticas em geral”.<\/p>\n