Na folia, em casa ou viajando, seja qual for a sua op\u00e7\u00e3o para comemorar o Carnaval, siga as orienta\u00e7\u00f5es do @proconsp, vinculado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania, e aproveite com tranquilidade a grande festa popular do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Compra de fantasias e abad\u00e1s <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Antes de comprar, vale fazer uma pesquisa de pre\u00e7os e verificar as informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas da pe\u00e7a escolhida, como cor, tamanho, composi\u00e7\u00e3o do tecido, al\u00e9m de acess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Recomenda-se observar a pol\u00edtica de troca do estabelecimento: se permite a troca em raz\u00e3o do gosto, tamanho ou cor do produto e se estabelece prazo, por exemplo. O comerciante s\u00f3 \u00e9 obrigado a trocar um produto que apresentar problema ou que n\u00e3o corresponder ao que dizia a oferta.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante exigir a nota fiscal, o documento pode ser necess\u00e1rio para eventuais reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ingressos para camarotes e bailes<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Deve-se ficar atento aos hor\u00e1rios, regras estabelecidas e a que o ingresso d\u00e1 direito. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental que, antes da compra, o consumidor verifique o local de venda a fim de evitar falsifica\u00e7\u00f5es. Exigir os documentos que comprovem a transa\u00e7\u00e3o e guard\u00e1-los tamb\u00e9m \u00e9 uma medida importante.<\/p>\n\n\n\n Ao comprar pela internet<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Ficar atento se o endere\u00e7o do site \u00e9 iniciado com \u201chttps\u201d, pois isso indica uma p\u00e1gina mais segura. \u00c9 importante saber se a empresa disponibiliza canais de atendimento ao consumidor e se h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es como endere\u00e7o f\u00edsico e CNPJ.<\/p>\n\n\n\n O Procon-SP orienta salvar as telas com a oferta, comprovante de pagamento, prazo de entrega e demais dados da compra.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 prazo de sete dias corridos, a contar da contrata\u00e7\u00e3o ou do recebimento do produto ou servi\u00e7o, para arrependimento e cancelamento da compra, independente de motivo, com a devolu\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 pagos. O cancelamento deve ser feito por escrito.<\/p>\n\n\n\n Alimentos e bebidas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante verificar as condi\u00e7\u00f5es de higiene e armazenamento dos alimentos e bebidas e n\u00e3o consumir caso o produto apresente sujidades ou lacre rompido (se for o caso).<\/p>\n\n\n\n Pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Durante a folia, ao fazer o pagamento por meio de cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito, deve-se ficar atento: a m\u00e1quina deve estar vis\u00edvel para que o consumidor acompanhe a opera\u00e7\u00e3o; o valor deve ser conferido antes de digitar a senha e o comprovante deve ser exigido e guardado; \u00e9 importante conferir se o cart\u00e3o devolvido \u00e9 mesmo o seu.<\/p>\n\n\n\n Meia-entrada<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n O Estado de S\u00e3o Paulo garante a meia-entrada a estudantes matriculados em escola p\u00fablica ou privada, de n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio ou superior; pessoas com defici\u00eancia e seu acompanhante; e idosos (pessoas com 60 anos de idade ou mais); a regra vale para o ingresso a salas de cinema, teatros, espet\u00e1culos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos e de lazer em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Restri\u00e7\u00f5es ao consumo de fumo e \u00e1lcool <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n No Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fum\u00edgeno em ambientes de uso coletivo total ou parcialmente fechados. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 proibido, tamb\u00e9m, o fornecimento, assim como a exposi\u00e7\u00e3o, oferta, venda ou permiss\u00e3o de consumo de bebida alco\u00f3lica a menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n Consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Casas noturnas, bares e restaurantes podem cobrar um pre\u00e7o pela entrada no estabelecimento e pelo que efetivamente foi solicitado e consumido, sendo proibida a cobran\u00e7a de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n Multa por perda de comanda<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Muitas casas noturnas e bares entregam ao consumidor, logo na entrada, uma comanda para anota\u00e7\u00e3o dos itens consumidos; impor a cobran\u00e7a de multa pela perda dessa comanda \u00e9 pr\u00e1tica abusiva, j\u00e1 que a responsabilidade pelo controle \u00e9 do fornecedor e n\u00e3o deve ser transferida ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n Couvert e Couvert art\u00edstico <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n O couvert deve ser servido somente a pedido do consumidor, salvo se oferecido gratuitamente. Seu pre\u00e7o deve estar no card\u00e1pio. Caso seja servido sem consulta e aceite pr\u00e9vio, n\u00e3o poder\u00e1 ser cobrado.<\/p>\n\n\n\n O couvert art\u00edstico pode ser cobrado pelo estabelecimento quando houver m\u00fasica ao vivo ou outra manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica no local, desde que haja informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Esta deve constar em placas afixadas na entrada e no card\u00e1pio.<\/p>\n\n\n\n Taxa de servi\u00e7o ou gorjeta <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n O pagamento da taxa de servi\u00e7o (10%) ou gorjeta \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o de manobrista (valet)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n O pre\u00e7o do servi\u00e7o de manobrista (valet) deve ser informado de forma vis\u00edvel e o consumidor deve receber um comprovante com a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, a data e o hor\u00e1rio de entrega.<\/p>\n\n\n\n Passagem a\u00e9rea<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Se o voo for cancelado ou atrasar, mesmo que por problemas de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, as companhias a\u00e9reas devem prestar assist\u00eancia aos consumidores: <\/p>\n\n\n\n \u2013 no caso de atrasos de uma hora, o consumidor tem direito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de canais de comunica\u00e7\u00e3o, como internet e telefone. Em atrasos de duas horas, a empresa deve oferecer alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Nos atrasos superiores a quatro horas, o consumidor tem direito a servi\u00e7o de hospedagem, em caso de pernoite e traslado;<\/p>\n\n\n\n \u2013 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento dispon\u00edveis das companhias a\u00e9reas;<\/p>\n\n\n\n \u2013 viajar, tendo prioridade no pr\u00f3ximo embarque da companhia a\u00e9rea com o mesmo destino;<\/p>\n\n\n\n \u2013 ser direcionado para outra companhia (sem custo);<\/p>\n\n\n\n \u2013 receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa.<\/p>\n\n\n\n \u2013 se o consumidor estiver no local de seu domic\u00edlio, a empresa poder\u00e1 oferecer apenas o transporte para a sua resid\u00eancia e desta para o aeroporto.<\/p>\n\n\n\n \u2013 ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de di\u00e1rias, passeios e conex\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n \u2013 pedir repara\u00e7\u00e3o junto ao judici\u00e1rio se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (n\u00e3o chegou a tempo a uma reuni\u00e3o de trabalho, casamento etc.).<\/p>\n\n\n\n Todas estas possibilidades devem ser garantidas sem preju\u00edzo do acesso gratuito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o, transporte etc.<\/p>\n\n\n\n O consumidor deve guardar o comprovante de eventuais gastos que teve em decorr\u00eancia do atraso ou cancelamento, como chamadas telef\u00f4nicas, refei\u00e7\u00f5es, hospedagem, entre outras. <\/p>\n\n\n\n Overbooking<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Caso ocorra a venda de mais passagens do que o n\u00famero de poltronas dispon\u00edveis, a empresa \u00e9 obrigada a acomodar o passageiro em outro voo, arcando com as despesas relativas a refei\u00e7\u00f5es, telefonemas, transportes e acomoda\u00e7\u00f5es ou, ainda, reembols\u00e1-lo. A empresa a\u00e9rea tamb\u00e9m deve efetuar o pagamento de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira ao passageiro.<\/p>\n\n\n\n Bagagens a\u00e9reas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental que o consumidor esteja atento \u00e0s regras estabelecidas para o transporte de bagagens, que podem ser consultadas nos sites das empresas a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n As companhias podem estipular a quantidade de volumes e respectivas dimens\u00f5es da bagagem de m\u00e3o. Recomenda-se transportar objetos de valor e documentos na bagagem de m\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Nas viagens internacionais, por medida de seguran\u00e7a, existem algumas restri\u00e7\u00f5es quanto a bagagem de m\u00e3o e pertences pessoais.<\/p>\n\n\n\n As bagagens despachadas podem ser cobradas e cada empresa a\u00e9rea define suas regras e valores. Alguns tipos de bagagem, obrigatoriamente, devem ser despachadas. Ap\u00f3s o check-in, a empresa a\u00e9rea torna-se respons\u00e1vel pela mesma e deve indenizar em caso de extravio ou danos. <\/p>\n\n\n\n Transporte rodovi\u00e1rio<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n No caso de interrup\u00e7\u00e3o ou atrasos, o passageiro deste tipo de transporte tamb\u00e9m tem direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e \u00e0 assist\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n \u2013 quando o atraso for superior a uma hora, o consumidor poder\u00e1 exigir o embarque em outra empresa que preste servi\u00e7o equivalente e para mesmo destino ou a restitui\u00e7\u00e3o imediata do valor do bilhete;<\/p>\n\n\n\n \u2013 se transportado em ve\u00edculo de caracter\u00edsticas inferiores \u00e0s daquele contratado, dever\u00e1 receber a diferen\u00e7a do pre\u00e7o da passagem;<\/p>\n\n\n\n \u2013 nos atrasos superiores a tr\u00eas horas, a empresa de \u00f4nibus ter\u00e1 de oferecer alimenta\u00e7\u00e3o aos passageiros;<\/p>\n\n\n\n \u2013 se a viagem n\u00e3o puder continuar no mesmo dia, ter\u00e1 de pagar tamb\u00e9m a hospedagem do consumidor.<\/p>\n\n\n\n A passagem tem validade de um ano, a partir da data de emiss\u00e3o. Caso queira ou precise, o consumidor poder\u00e1 remarcar a passagem, desde que esteja dentro do prazo de validade.<\/p>\n\n\n\n Bagagens no transporte rodovi\u00e1rio<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n O consumidor deve identificar as bagagens com seus dados e guardar a etiqueta que a identifica; recomenda-se levar documentos pessoais e objetos de valor na bagagem de m\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O limite de peso \u00e9 de 30 kg para o bagageiro e de 5 kg para a bagagem de m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Hospedagem<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Antes de escolher em que estabelecimento se hospedar, \u00e9 recomend\u00e1vel que o consumidor procure obter o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es sobre o local: acomoda\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os oferecidos, localiza\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino da di\u00e1ria, etc. Todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas e oferecidas devem estar documentadas e o consumidor deve guard\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n Pacotes de turismo<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n A oferta em sites, an\u00fancios e folhetos deve conter informa\u00e7\u00f5es claras e precisas referentes \u00e0 viagem: valores cobrados nas partes a\u00e9rea e terrestre, categoria das passagens, taxas de embarque, tipos de acomoda\u00e7\u00e3o (quarto duplo, individual), traslados, refei\u00e7\u00f5es oferecidas, guias, n\u00famero exato de dias e, por fim, despesas extras. <\/p>\n\n\n\n No contrato deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela empresa. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na folia, em casa ou viajando, seja qual for a sua op\u00e7\u00e3o para comemorar o Carnaval, siga as orienta\u00e7\u00f5es do @proconsp, vinculado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania, e aproveite com tranquilidade a grande festa popular do pa\u00eds. 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