{"id":11044,"date":"2019-08-20T08:05:01","date_gmt":"2019-08-20T04:05:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/?p=11044"},"modified":"2019-08-20T08:05:03","modified_gmt":"2019-08-20T04:05:03","slug":"juizes-brasileiros-debatem-infracoes-dos-direitos-de-propriedade-intelectual-em-mercados-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2019\/08\/20\/juizes-brasileiros-debatem-infracoes-dos-direitos-de-propriedade-intelectual-em-mercados-online\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes brasileiros debatem infra\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual em mercados online"},"content":{"rendered":"\n<p>Realizado\nno Rio de Janeiro (15\/8), evento IP Key Am\u00e9rica Latina reuniu juristas\nespecialistas da Europa e da Am\u00e9rica Latina que concordaram que a garantia do\ncumprimento das leis de propriedade intelectual (PI) no ambiente digital\nrepresenta um grande desafio para as autoridades e propriet\u00e1rios de\ndireitos.&nbsp;Na Uni\u00e3o Europeia, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade\nintelectual \u00e9 respons\u00e1vel por perdas de 744 mil empregos diretos e indiretos e\nde 100 bilh\u00f5es de euros em 13 setores intensivos em PI.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de tr\u00eas d\u00e9cadas se passaram desde a apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica da internet e, at\u00e9 hoje, a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia respons\u00e1vel por conectar milh\u00f5es de terminais e seu impacto nas diferentes ind\u00fastrias produtivas n\u00e3o param. Novas formas de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de bens e servi\u00e7os est\u00e3o surgindo constantemente e, gra\u00e7as \u00e0 internet, transcendem fronteiras geogr\u00e1ficas e restri\u00e7\u00f5es de tempo. \u00c0s vezes, elas tamb\u00e9m violam leis, especialmente aquelas relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse panorama e levando em conta a importante necessidade\nde formar profissionais com compet\u00eancia em propriedade intelectual nos\ntribunais do Mercosul e do Chile, e gerar um espa\u00e7o de encontro e troca de\ninforma\u00e7\u00f5es entre atores p\u00fablicos e privados, o projeto IP Key Am\u00e9rica Latina &#8211;\nliderado pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia e executado pelo&nbsp;<a href=\"https:\/\/euipo.europa.eu\/ohimportal\/pt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Instituto de Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia\n(EUIPO)<\/a>&nbsp;&#8211;\norganizou dois semin\u00e1rios focados em viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade\nintelectual em mercados online.&nbsp;Um deles\nrealizado (15\/8) no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro e outro (em 20\/8) na&nbsp;Argentina,\nem Buenos Aires.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cComo conseq\u00fc\u00eancia natural do aumento de neg\u00f3cios e transa\u00e7\u00f5es que\nocorrem no universo online, a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual\nse tornou cada vez mais complexa. As autoridades enfrentam novos desafios e, enquanto\no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico oferece \u00e0s empresas excelentes ferramentas para melhorar\na produtividade, tamb\u00e9m oferece uma poderosa plataforma para falsificadores e\npiratas atrairem um grande n\u00famero de potenciais consumidores de maneira\necon\u00f4mica\u201d, explica Pedro Duarte, chefe do projeto IP Key Am\u00e9rica Latina, na\nEUIPO.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta realidade foi inclu\u00edda no estudo OCDE-EUIPO &#8220;<em>Mapeando\no impacto econ\u00f4mico do com\u00e9rcio de produtos falsificados e pirateados<\/em>&#8220;,\nonde fica evidenciado que novas formas de uso n\u00e3o autorizado de obras com\ndireitos autorais digitais em m\u00fasica, filmes ou livros dispon\u00edveis diretamente\nna internet, multiplicaram os problemas para os detentores de direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a concep\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de cada uma das oficinas do semin\u00e1rio\npara os&nbsp;ju\u00edzes brasileiros, o IP Key Am\u00e9rica Latina contou com o apoio de\ninstitui\u00e7\u00f5es como a Federa\u00e7\u00e3o Internacional da Ind\u00fastria Fonogr\u00e1fica (IFPI), a\nA\u00e7\u00e3o Empresarial para Deter com a Falsifica\u00e7\u00e3o e a Pirataria (BASCAP),\na&nbsp;Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), al\u00e9m\nda Escola de Magistratura Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (EMARF). Cada uma\ndelas, a partir de seu escopo de a\u00e7\u00e3o, contribuiu n\u00e3o apenas com conhecimento e\nexperi\u00eancia, atrav\u00e9s de seus especialistas, mas tamb\u00e9m com a iniciativa de trabalhar\nem conjunto com organiza\u00e7\u00f5es regionais para alcan\u00e7ar uma constru\u00e7\u00e3o de\nabordagens comuns e coerentes na observ\u00e2ncia de direitos de IP.<\/p>\n\n\n\n<p>EUIPO \u00e9 uma ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, que atua com&nbsp;registros\nde marcas e desenhos industriais em 28 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. &#8220;Temos a\nresponsabilidade de implementar e executar programas de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de\npropriedade intelectual na Uni\u00e3o Europeia, bem como em diferentes lugares como\na Am\u00e9rica Latina. O tema propriedade intelectual \u00e9 recorrente e buscamos atuar\nna implementa\u00e7\u00e3o de futuros cap\u00edtulos de acordos com outras regi\u00f5es ao redor do\nmundo. Eventos como esse, que promovem o interc\u00e2mbio de conhecimentos t\u00e3o\nrelevantes s\u00e3o fundamentais, especialmente entre organiza\u00e7\u00f5es com compet\u00eancias\nem materiais de propriedade intelectual&#8221;, conclui Pedro Duarte.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre\na lP Key Latin America<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>IP\nKey Latin America \u00e9 um projeto de coopera\u00e7\u00e3o internacional no campo de PI sob a\ndire\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, executado pelo EUIPO. O projeto visa fortalecer a\ncoopera\u00e7\u00e3o entre a UE e a Am\u00e9rica Latina no campo da prote\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da\nPI, abordando os desafios identificados em conjunto, para promover as rela\u00e7\u00f5es\ncomerciais entre ambos os parceiros. IP Key Latin America iniciou sua\nimplementa\u00e7\u00e3o em setembro de 2017 com um or\u00e7amento total de 6 milh\u00f5es de euros\npara um per\u00edodo de 48 meses. A contribui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do EUIPO, do Gabinete da\nPropriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia e da ag\u00eancia da UE respons\u00e1vel pela\nexecu\u00e7\u00e3o do referido projeto \u00e9 de aproximadamente 15% para as tr\u00eas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre\no EUIPO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O\nEUIPO \u00e9 o Gabinete de Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia respons\u00e1vel\npela gest\u00e3o de marcas da UE e desenhos comunit\u00e1rios registados. Tamb\u00e9m\ncolaboramos com os escrit\u00f3rios de PI dos Estados-Membros da UE e com parceiros\ninternacionais para que os usu\u00e1rios na Europa e em todo o mundo tenham uma\nexperi\u00eancia semelhante ao registarem as suas marcas, designs e modelos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Realizado no Rio de Janeiro (15\/8), evento IP Key Am\u00e9rica Latina reuniu juristas especialistas da Europa e da Am\u00e9rica Latina que concordaram que a garantia do cumprimento das leis de propriedade intelectual (PI) no ambiente digital representa um grande desafio para as autoridades e propriet\u00e1rios de direitos.&nbsp;Na Uni\u00e3o Europeia, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade 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