Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino tamb\u00e9m perdeu o mandato. No julgamento, que teve placar de 6×1 pela condena\u00e7\u00e3o, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.<\/p>\n\n\n\n
Elei\u00e7\u00e3o para Governador<\/strong> \u2013 De acordo com a a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da m\u00e1quina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.<\/p>\n\n\n\n Na investiga\u00e7\u00e3o, ficou claro que, nas proximidades do per\u00edodo eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de servi\u00e7os, em solenidades p\u00fablicas em diversos munic\u00edpios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitat\u00f3rios n\u00e3o estavam conclu\u00eddos. Em levantamento no Di\u00e1rio Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de servi\u00e7o eram emitidas antes da assinatura e publica\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n Esses eventos contavam ainda com a presen\u00e7a de correligion\u00e1rios e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a a\u00e7\u00e3o era seguida de ampla divulga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, principalmente no site do Governo.<\/p>\n\n\n\n A procuradora Regional Eunice Dantas, afirmou, no julgamento, que Belivaldo Chagas, \u201cvalendo-se da sua condi\u00e7\u00e3o de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da m\u00e1quina administrativa para promover sua campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u201d. CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino tamb\u00e9m perdeu o mandato. No julgamento, que teve placar de 6×1 pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2335,37,1262,490],"class_list":["post-11023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-belivaldo-chagas","tag-marca","tag-mpf","tag-sergipe"],"yoast_head":"\n
O desembargador Di\u00f3genes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das a\u00e7\u00f5es de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, \u201cconsiderando a gravidade intr\u00ednseca das pr\u00e1ticas, examinados o per\u00edodo em que ocorreram, o montante de recursos p\u00fablicos envolvidos, e a grande quantidade de munic\u00edpios contemplados (65% dos munic\u00edpios sergipanos), revela-se proporcional e razo\u00e1vel a incid\u00eancia das san\u00e7\u00f5es de cassa\u00e7\u00e3o de mandato e de inelegibilidade, com vistas \u00e0 substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura \u00e9 elemento essencial do valor democr\u00e1tico no regime pol\u00edtico brasileiro\u201d.
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Belivaldo Chagas foi condenado \u00e0 perda do mandato e \u00e0 inelegibilidade por oito anos. A cassa\u00e7\u00e3o da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta n\u00e3o recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora n\u00e3o participou dos atos il\u00edcitos que levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da chapa vitoriosa.\u00a0
Da decis\u00e3o, cabe recurso. Caso recorra do ac\u00f3rd\u00e3o do TRE, o governador permanece no cargo at\u00e9 decis\u00e3o final do Tribunal Superior Eleitoral. Se a decis\u00e3o de perda do mandato do governador for confirmada, ser\u00e3o realizadas novas elei\u00e7\u00f5es no Estado.
A a\u00e7\u00e3o tramita na Justi\u00e7a Eleitoral com o n\u00famero 0601567-85.2018.6.25.0000.<\/p>\n\n\n\n