O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou nesta quarta-feira, 17 de julho, o Future-se. In\u00e9dito e inovador, o programa prop\u00f5e uma mudan\u00e7a de cultura nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior: maior autonomia financeira a universidades e institutos federais. A cerim\u00f4nia foi realizada no audit\u00f3rio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Assim como ocorre na reforma da Previd\u00eancia, sustentabilidade financeira e responsabilidade com o futuro s\u00e3o pilares do projeto. O fomento \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios e ao empreendedorismo s\u00e3o algumas das propostas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O Future-se] coloca o Brasil no mesmo patamar de pa\u00edses desenvolvidos. N\u00f3s buscamos as melhores pr\u00e1ticas e adaptamos para a realidade brasileira. A maioria das medidas j\u00e1 acontece aqui. N\u00f3s vamos potencializ\u00e1-las\u201d, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, durante o lan\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Arnaldo Lima, o programa retira algumas barreiras burocr\u00e1ticas que as universidades enfrentam. \u201cO nosso potencial \u00e9 gigantesco. Os estudantes poder\u00e3o ser protagonistas do seu pr\u00f3prio destino. O nosso convite \u00e9: futurem-se\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O processo respeitar\u00e1 o princ\u00edpio da publicidade. A proposta do MEC vai passar por consulta p\u00fablica at\u00e9 o dia 15 de agosto. A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 colaborar com o programa. As contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compiladas e uma proposta de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, apresentada posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o ao Future-se ser\u00e1 volunt\u00e1ria. As universidades e os institutos federais n\u00e3o ser\u00e3o privatizados. O governo continuar\u00e1 a ter um or\u00e7amento anual destinado para as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o mais de R$ 100 bilh\u00f5es aos quais universidades e institutos poder\u00e3o ter acesso. O dinheiro vir\u00e1, por exemplo, do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e dep\u00f3sitos \u00e0 vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n
O Future-se tenta tornar mais eficiente pr\u00e1ticas existentes. As institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 contam com receitas pr\u00f3prias \u2013 cerca de R$ 1 bilh\u00e3o de universidades, institutos e hospitais universit\u00e1rios somados. Mas os recursos n\u00e3o apresentam retorno direto para as atividades por conta de limita\u00e7\u00e3o legal. O dinheiro arrecadado vai para a Conta \u00danica do Tesouro. A proposta do MEC visa \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o do recebimento dessa verba.<\/p>\n\n\n\n
Eixos \u2013<\/strong> O programa \u00e9 dividido em tr\u00eas eixos complementares. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n Gest\u00e3o, Governan\u00e7a e Empreendedorismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pesquisa e inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Internacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fundo de investimento \u2013<\/strong> O programa ser\u00e1 financiado por um fundo de direito privado, que permitir\u00e1 o aumento da autonomia financeira das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. A administra\u00e7\u00e3o do fundo \u00e9 de responsabilidade de uma institui\u00e7\u00e3o financeira e funcionar\u00e1 sob regime de cotas.<\/p>\n\n\n\n Implementa\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> A operacionaliza\u00e7\u00e3o do Future-se ocorrer\u00e1 por meio de contratos de gest\u00e3o. Estes ser\u00e3o firmados pela Uni\u00e3o e pela institui\u00e7\u00e3o de ensino com organiza\u00e7\u00f5es sociais cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, \u00e0 cultura e estejam relacionadas \u00e0s finalidades do Future-se.Os contratos de gest\u00e3o poder\u00e3o ser celebrados com organiza\u00e7\u00f5es sociais j\u00e1 qualificadas pelo MEC.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as funda\u00e7\u00f5es de apoio poder\u00e3o ser qualificadas como organiza\u00e7\u00f5es sociais.A organiza\u00e7\u00e3o social contratada poder\u00e1 manter escrit\u00f3rios, representa\u00e7\u00f5es, depend\u00eancias e filiais em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o de ensino pode viabilizar a instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica em suas depend\u00eancias.As organiza\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o entidades de car\u00e1ter privado. Recebem o status \u201csocial\u201d ao comprovar efic\u00e1cia e fins sociais, entre outros requisitos.<\/p>\n\n\n\n Cases de sucesso \u2013<\/strong> O programa vai tornar mais produtivo e vi\u00e1vel um movimento que j\u00e1 ocorre nas universidades e institutos. A Universidade Federal de Lavras (Ufla), por exemplo, construiu uma esta\u00e7\u00e3o de esgoto e hoje \u00e9 autossuficiente em produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e trata 100% de seu esgoto. A economia anual projetada \u00e9 de R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Instituto Federal do Sul de Minas investiu R$ 467,4 mil na constru\u00e7\u00e3o de usinas fotovoltaicas para gera\u00e7\u00e3o de energia. O projeto gera economia anual de R$ 615 mil ao gerar energia suficiente para abastecer a reitoria e mais de 70% do campus.<\/p>\n\n\n\n Na Universidade Federal de Campina Grande, a inova\u00e7\u00e3o ficou por conta do Programa de Inova\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Tecnologia, que promove a capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de pesquisa e desenvolvimento. A institui\u00e7\u00f5es fez 83 registros de patentes, 35 de softwares e 3 marcas em 2018. Os recursos captados somam R$ 56.235.469,13.<\/p>\n\n\n\n