O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o acordo de cooperação entre o Brasil e a Suécia (PDS 93/2018). Assinado em Estocolmo, em abril de 2014, o texto trata da troca e proteção mútua de informação classificada. O projeto que ratifica o acordo segue agora para promulgação.
Segundo o governo, o objetivo do acordo com a Suécia é assegurar, no interesse da segurança nacional, a proteção de informações classificadas trocadas no âmbito de instrumentos de cooperação ou contratos celebrados entre as partes, seus indivíduos credenciados, bem como órgãos e entidades públicas e privadas.
O acordo também poderá, de acordo com o Executivo, impulsionar parcerias comerciais e industriais, tendo em conta as provisões referentes à proteção de contratos. O texto do acordo ainda trata de conceitos e definições, casos de sigilo, formas de contrato, além da classificação, acesso e troca de informações.
CidadeMarketing com informações da Agência Senado de Notícias.
