Equipes da Fundação Procon-SP autuaram seis cinemas de shoppings da Grande São Paulo por descumprimento da lei estadual que trata da obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D). A fiscalização, que aconteceu no início do mês e visitou seis cinemas, teve como objetivo verificar o cumprimento da Lei 14.472/2011, válida para todo o Estado de São Paulo. A regra prevê que os locais que exibem filmes em terceira dimensão (3D) façam a higienização nos óculos disponibilizados aos espectadores conforme as recomendações dos fabricantes e embalados individualmente em plástico estéril com fechamento à vácuo.
De acordo com a lei, nos locais onde os óculos forem distribuídos deverá ser afixado cartaz com o seguinte informe: "Óculos higienizados nos termos da Lei Estadual nº . 14.472/2011". A devolução do acessório após a sessão isenta o consumidor da cobrança de qualquer taxa extra pela sua utilização.
Veja aqui quais foram os cinemas autuados:
CINESTAR CINEMAS - SHOPPING IGUATEMI
CINEMARK BRASIL - SHOPPING CIDADE JARDIM
CINEMARK BRASIL - SHOPPING MARKET PLACE
CINEMARK BRASIL - SHOPPING INTERLAGOS
CINÉPOLIS OPR. CINEMAS DO BRASIL - SHOPPING CENTER 13
CINEMARK BRASIL - SHOPPING GRANJA VIANNA
Empresas autuadas respondem a processo administrativo e podem receber multas de R$ 400 a R$ 6 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor.
