O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os três maiores fabricantes de refrigerante do Brasil - Coca-Cola, Ambev e Schincariol. O objetivo é reduzir os níveis de benzeno nos refrigerantes cítricos de baixa caloria. As empresas terão o prazo de cinco anos para para ter no máximo 5ppb (cinco partes por bilhão ou 5 microgramas por litro) da substância nas bebidas. Esse é o limite da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a água potável. O benzeno, que pode desencadear doenças sanguíneas, é resultado da reação entre os ácidos benzóico e ascórbico. Este último é a vitamina C, que é adicionada nos refrigerantes cítricos. O benzeno se forma mais nos refrigerantes light e diet, uma vez que o açúcar inibe a formação da substância. De acordo com o Ministério Público, os fabricantes de refrigerante informaram que traços mínimos de benzeno também podem ser consequência da quantidade da substância pré-existente na água.
Em 2009, a Associação Consumidores Pro Teste detectou benzeno em sete amostras de diferentes marcas, o que fez o Ministério Público instaurar inquérito civil público para apurar o caso. O MPF acabou descobrindo que não há no Brasil nenhuma regulamentação estabelecendo os níveis máximos de benzeno em refrigerantes. Na época dos exames feitos pela Pro Teste, foram analisados 14 refrigerantes diets, lights e zero e suas versões tradicionais: Aquarius Fresh, Aqua Zero Açúcar, H2OH, Coca-Cola tradicional, Coca-Cola Light, Coca-Cola Zero; Dolly Cola tradicional, Dolly Cola Diet, Pepsi tradicicional, Pepsi Light, Pepsi Zero, Dolly Guaraná tradicional, Dolly Guaraná diet, Guaraná Kuat tradicional, Guaraná Kuat zero, Fanta Laranja tradicional, Fanta Laranja light, Sukita tradicional e Sukita Zero, Soda Antarctica tradicional, Soda Antarctica diet, Sprite tradicional, Sprite Zero, Grapette tradicional e Grapette diet.
Dos sete refrigerante em que foi detectado benzeno, dois - Fanta Laranja Light e Sukita Zero - o apresentavam acima do limite recomendado. Na Sukita Zero, a concentração da substância era quatro vezes o máximo indicado pela Anvisa para água potável. Dentro do limite aceitável, a Pro Teste encontrou benzeno no Dolly Guaraná tradicional e light, na Fanta Laranja tradicional, na Sukita tradicional e no Sprite Zero. Segundo a Pro Teste, o limite permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a água potável é de 10 ppb. Nos Estados Unidos, é de 5 ppb e na União Europeia de 1ppb. No entanto, ainda de acordo com a Pro Teste, a OMS estabelece que não há limite seguro para a ingestão de benzeno.
Coca-Cola, Ambev e Schincariol concentram 90% do mercado de refrigerantes no país. Um acordo com os três, segundo o procurador da República Fernando Martins, foi a melhor saída para a questão, evitando uma batalha judicial que poderia demorar anos.
Fonte: O Globo
