Um estudo feito pela KPMG com informações de 15 países compara políticas de incentivos aplicáveis à produção de energia renovável no mundo. O objetivo foi levantar detalhes sobre até dez tipos de incentivos implantados em cada um dos países pesquisados. Atualmente, pelo menos 83 países têm algum tipo de política para promover a geração de energia renovável na busca de recursos eficientes, de baixo carbono e maneiras de fornecimento de energia suficiente para garantir o crescimento sustentável das economias em todo o mundo. Neste contexto, o Brasil aparece no estudo como tendo adotado três dos dez itens pesquisados: subsídio de capital e concessão de descontos; investimentos públicos, empréstimos e financiamentos; e licitações públicas.
O país, além de possuir uma matriz energética fortemente baseada em geração hidroelétrica, adota diversos programas de utilização de combustíveis renováveis que vêm sendo desenvolvidos e se intensificando nos últimos três anos. "Junto com a nova regulamentação mundial destinada a reduzir as emissões de carbono e atingir a segurança energética, muitos governos dão apoio à geração de base renovável com uma ampla variedade de incentivos, sejam eles fiscais ou relacionados a fontes de financiamento existentes. Isso, certamente, visa a atração de novos investimentos locais e estrangeiros para esse setor que vem sendo cada vez mais valorizado", analisa Vânia Souza, sócia da área de Energia da KPMG no Brasil.
Segundo ela, o estudo é uma rica fonte para esse tipo de análise, devendo passar pela avaliação de cada incentivo citado e sua efetiva aplicabilidade nos países. "Apesar de a pesquisa apontar que o Brasil possui três políticas de promoção, o país é o que possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, enquanto que a China e os Estados Unidos são os que mais investem em política de renováveis, mas continuam gerando parte de sua energia da queima de carvão. É preciso interpretar o estudo e alinhá-lo com a realidade de cada país", pondera a executiva.
O estudo apontou os Estados Unidos como o país que mais investe na promoção de opções de energia renovável, sendo que alguns dos incentivos existem apenas parcialmente, em alguns Estados da nação. Em segundo lugar aparecem o Canadá e o Chile, com a adoção de oito políticas diferentes; e, em terceiro, a França, com sete. Já a Espanha, Reino Unido, Alemanha e Polônia ocupam a quarta posição com a implantação de seis políticas de incentivos; Austrália, Grécia e Holanda surgem em quinto, com cinco; e o México está em sexto lugar (4). A Nova Zelândia aparece depois do Brasil, com duas políticas adotadas.
Os parâmetros aplicados foram os seguintes: Feed-in tariff (mecanismo de estímulo à produção de energia renovável); principais portfólios renováveis; subsídio de capital e descontos; investimentos e créditos fiscais; redução de impostos, taxas ou IVA sobre a comercialização de energia; certificados comercializáveis de energia renovável (RE); pagamento de energia ou geração de créditos fiscais; medição líquida (créditos gerados pelo balanço de consumo entre fontes próprias de energia renovável do consumidor e as fontes tradicionais utilizadas); investimento público, empréstimos e financiamentos; e licitação pública. Para ter acesso aos dados do estudo (em inglês), visite o endereço:
http://www.kpmg.com/global/en/issuesandinsights/articlespublications/pages/taxes-incentives-renewable-energy.aspx.
