O governo anunciou nesta quinta-feira um grande aumento da taxação sobre automóveis importados, numa ofensiva para tentar estimular as montadoras a elevar a produção nacional.  A medida valerá até o final do ano que vem e pode gerar um aumento de até 28% nos preços finais dos veículos não produzidos no Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.  "Nós ficamos preocupados quando lemos nos jornais que a indústria automobilística está aumentando os estoques no pátio, então nós vamos tomar medidas no sentido de dar condições para que essa indústria possa continuar se expandindo", afirmou Mantega.  O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os automóveis foi elevado em 30 pontos percentuais, para até 55%.

Para não serem atingidos pela taxação maior, as montadoras instaladas no Brasil deverão comprovar que se enquadram em três amplos critérios. O primeiro deles é que pelo menos 65% das peças dos carros tenham sido produzidas no Brasil e no Mercosul.  Além disso, as empresas deverão executar, no Brasil, pelo menos 6 de 11 etapas do processo produtivo --como pintura, fabricação do motor e montagem do sistema de embreagem.  Por fim, as empresas deverão provar que realizam investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os ministros, porém não esclareceram os critérios mínimos para esses investimentos.  A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) comemorou a iniciativa.

"É um caminho importante que vai fortalecer a indústria nacional", disse o presidente da entidade, Cledorvino Belini, acrescentando que, devido às exigências de nacionalização, a cadeia de autopeças também será favorecida e o preço do produto nacional não será alterado.

Aumento vale a partir de amanhã

O aumento do IPI já vale a partir de sexta-feira, mas inicialmente todos os veículos estão livres da alta. Em até 60 dias, as empresas têm de comprovar enquadramento nos critérios. Aquelas que não o fizerem, terão de pagar o imposto maior retroativamente. Segundo Mantega, de 12 a 15 empresas devem se enquadrar nos critérios anunciados.  "A medida significa que está aumentando em 30% o custo do veículo importado", resumiu o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

As medidas chegam após várias montadoras anunciarem redução na produção de veículos devido ao aumento dos estoques nos pátios, como reflexo da economia em desaceleração.  Além disso, a participação dos carros importados no mercado brasileiro não para de crescer. Em 2009, essa fatia era de 15,6%. Desde então, esse percentual passou a 18,8% em 2010 e a 22,5% de janeiro a agosto deste ano. A Abeiva, associação que representa os importadores de veículos que não têm montadoras no Brasil, disse ter considerado a medida "totalmente" injusta. Ela destacou o fato de o governo não estar respeitando o prazo de 90 dias para a entrada em vigor da nova taxação --o que prejudica as vendas fechadas com a taxação antiga.

Segundo José Luiz Gandini, presidente da entidade, os veículos importados por empresas que não têm montadoras no Mercosul representam apenas 6 por cento do mercado total. Para ele, as medidas não vão estimular a vinda de mais montadoras para o Brasil, porque dão a sensação de maior insegurança sobre as regras no setor.

"Nossos carros sobem 30 por cento, enquanto os carros importados também pelas montadoras não sobem", afirmou. "Estamos exportando emprego para o México".

Fonte: iG / Reuters