Na próxima segunda-feira, dia 09 de maio, na abertura da feira da Associação Paulista de Supermercados (Apas), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, assinam um convênio que elimina a distribuição gratuita das sacolas plásticas em todo o Estado. Os deputados estaduais de São Paulo já tentaram pôr fim ao uso das sacolinhas plásticas em 2009. Mas as duas leis aprovadas na época foram vetadas, respectivamente, pelo prefeito Gilberto Kassab e o governador José Serra. A medida vai pesar no bolso dos consumidores e, certamente, elevará a rentabilidade dos varejistas. Estima-se que a distribuição das embalagens custe hoje 1% do faturamento dos supermercados. Além de pagar R$ 0,19 pela embalagem, os clientes terão de comprar mais sacos de lixos, já que muitas das sacolas são reutilizadas nas residências.
O valor estipulado pela Apas não é muito diferente do preço cobrado pelos sacos de lixo vendidos nas prateleiras dos supermercados. Uma embalagem com 50 unidades sacos para pia e banheiro (com redução de odores) custa R$ 8,55, ou equivalente a R$ 0,17 por unidade.
Projeto não é lei
O convênio entre o governo e a Apas não terá força de lei, o que quer dizer que ninguém será multado se não respeitá-lo, mas deve incentivar as redes de supermercados a deixarem de fornecer as embalagens. Segundo a Apas, em Jundiaí, onde um projeto-piloto foi implantado em 2010, a aprovação dos consumidores foi de 75% e houve uma grande redução no desperdício de sacolas plásticas. Em um mês, de acordo com a entidade, os supermercados retiraram 80 toneladas de sacolas plásticas, enquanto o total de unidades vendidas de sacos de lixo cresceu bem menos, em apenas cerca de 20 toneladas. Procuradas, algumas redes de supermercados responderam que estão avaliando o fim da distribuição gratuita das sacolas. "A rede Pão de Açúcar está avançando em estudos para eliminação das sacolas plásticas em conformidade com ações de conscientização e alternativas viáveis para o consumidor", afirmou a companhia, que é dona das redes Pão de Açúcar e Extra.
Fabricantes criticam decisão
A medida causou pôlemica entre os fabricantes de sacolas plásticas, que afirmaram que foram surpreendidos pelo anúncio, feito pelo presidente da Apas, João Galassi, há 10 dias. Tanto a Plastivida, Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, e a Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (ABIEF), questionaram a decisão. "Por que, antes de se realizarem todas as lições de casa indicadas na legislação, estão crucificando as sacolas plásticas?", escreveu Alfredo Schmitt, presidente da Abief, em um artigo enviado à imprensa. A Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, metas, ações e instrumentos a serem adotados pelo Governo Federal. "Dentre os resíduos sólidos, as sacola plástica são apenas um dos itens, e um dos menos complexos em termos de equacionamento", afirma Schmitt. Também são resíduos sólidos as placas de computadores, os celulares e as baterias, televisores, aparelhos de rádio e pneus.
"Com certeza, não existe um projeto de lei sequer proibindo a fabricação e uso desse produtos. Por que a sacola de plástico?", questiona o presidente da Abief. "Foi com surpresa que a Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos recebeu a notícia sobre o posicionamento do Governo de São Paulo e da Apas", afirmou a Plastivida, em um artigo. "Há poucos dias, o Governo do Estado havia anunciado a constituição de um Grupo de Trabalho para em 45 dias anunciar medidas em relação às sacolas plásticas. O anúncio falava em ouvir todos os setores envolvidos, inclusive a indústria, o que não aconteceu", afirmou a entidade.
Fonte: iG
