O Procon - SP informou nesta quarta-feira (31) que irá autuar a companhia aérea TAM pela cobrança de tarifa especial para acomodar passageiros na primeira fila ou nas saídas de emergência, onde os assentos são mais espaçosos. Em voos dentro do Brasil, a TAM cobra R$ 20 pela acomodação.

Procurada pelo G1, a companhia aérea informou que não foi notificada pela entidade e que a tarifa passou a ser cobrada em fevereiro deste ano, depois de alguns testes em linhas nacionais e internacionais ocorridos no ano passado.  Em linhas internancionais, a cobrança é mais alta: em voos do Brasil para a Europa, por exemplo, são US$ 70. Nas linhas que vêm da América do Norte para os aeroportos brasileiros, a tarifa é de US$ 50.  De acordo o Procon - SP, o auto já está pronto e lavrado, e só precisa ser enviado à companhia, o que deve acontecer nos próximos dias.

A avaliação da entidade é de que a companhia aérea só pode cobrar a mais por assentos em classes diferenciais ou que tenham serviço extra. Para o Procon-SP, oferecer espaço maior na saída de emergência e primeira fila da aeronave é obrigação da companhia, determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fonte: G1