A informação foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, que publicou hoje uma portaria no Diário Oficial para regulamentar o uso do instrumento. O selo integra o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg) e sua utilização está condicionada à avaliação de conformidade do processo produtivo.

As normas que regem sua utilização foram regulamentadas pelo Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC), que é credenciado pelo Ministério da Agricultura. A assessoria de imprensa do ministério informou que o identificador de produtos orgânicos foi escolhido por meio de consulta pública realizada no primeiro semestre deste ano.