A procura pela formalização voltou a crescer em fevereiro. No mês passado, 75.973 trabalhadores por conta própria fizeram o registro do Empreendedor Individual, média diária de 2.713. Em janeiro, o governo contabilizou 81.620 registros, média de 2.633 por dia.  No acumulado do ano, já são 157.593 empreendedores individuais, com média diária acima de 2.600. No total, desde que entrou em vigor, o programa conta com 973.608 profissionais. Se a média de adesões seguir como está, em 15 dias o Brasil terá 1 milhão de empreendedores formalizados.

Empreendedor Individual é o mecanismo jurídico criado pela Lei Complementar 128/08, que permite a formalização de trabalhadores por conta própria. O programa contempla vários profissionais, como pipoqueiro, manicure, jardineiro, borracheiro, pintor de parede, artesão e mágico. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1, se forem do setor da indústria e do comércio, e R$ 5, caso atuem na área de serviços.

O Sebrae vem trabalhando para contribuir com a meta de 500 mil registros em 2011. Para isso, estipulou metas por estado. Três deles, além do Distrito Federal, já ultrapassaram 50% das suas respectivas metas: Roraima, com 310 registros de 500 (62%), Mato Grosso, com 3.801 de 6.500 (58%), Distrito Federal, com 2.375 de 4.500 (53%), e Espírito Santo, com 4.018 de 8.000 (50%).  A expectativa de órgãos e instituições responsáveis por colocar o Empreendedor Individual em prática é promover uma ampla comemoração quando o programa atingir 1 milhão de formalizações. O grupo inclui os ministérios da Fazenda, Previdência Social, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, além de instituições de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae.

A proposta foi tratada em reunião do grupo, realizada dia 22 de fevereiro. De acordo com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a idéia é realizar a atividade entre os dias 25 e 30 de março, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: SEBRAE