O juiz criminal Edinaldo Muniz, da cidade de Plácido de Castro, município de 17 mil habitantes no interior do Acre, utilizou uma mensagem de texto de celular para libertar da prisão um homem que não pagou pensão alimentícia.

O magistrado estava há 100 km da cidade quando foi informado que o débito havia sido quitado. O homem já estava preso há três dias e com o pagamento, não existia mais razão para segurá-lo na cadeia. Sem um computador por perto, o juiz não teve dúvidas, enviou uma mensagem de texto para o cartório dizendo o seguinte: "Sentença (...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários".

O cartório transcreveu a sentença e enviou à delegacia. Pouco depois o acusado estava solto. A dívida era de R$ 600,00.  "Foi a primeira vez que fiz isso e não tenho informação de casos como esse. Sempre tem um computador, um fax ou um e-mail para resolver. Mas estava em outra cidade, era feriado, e vi que ia demorar muito até procurar uma Lan House. Estava com o celular na mão e postei a sentença pelo torpedo", disse o juiz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o juiz, o procedimento é seguro em casos de pensão. "Falei com o cartório antes e anunciei que ia passar a decisão por celular. Para ele (o acusado) algumas horas a mais na prisão fariam a diferença" - conclui o magistrado.

Muniz se diz um admirador das novas tecnologias e defendeu a informatização do judiciário brasileiro. Ele citou ainda o caso de um juiz de Rio Branco (AC) que, em maio deste ano, realizou uma audiência usando um telefone celular para ouvir uma vítima que estava em São Paulo.