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02/07/2010 - 23h21

Nike utiliza imagem de ex-atleta da seleção brasileira de forma indevida

Gylmar dos Santos Neves vence judicialmente ação contra a Nike do Brasil.
Thales Brandão

CidadeMarketing

ALTERA O
TAMANHO DA LETRA

A Nike do Brasil utilizou a imagem de um dos ex-atletas da Seleção Brasileira de Futebol, Gylmar dos Santos Neves, para lançar uma coleção de roupas com a temática dos "campeões mundiais". Esta ação foi realizada para a Copa de 2006 e não obteve nenhum tipo de autorização do ex-atleta que teve a sua imagem estampada em painéis publicitários, dentro de loja da Nike em São Paulo.  O ex-atleta, entretanto, não foi procurado nem concedeu nenhuma autorização para figurar em tais painéis ou minimamente, para ter a sua imagem e atributos pessoais e profissionais associados à marca Nike. Notificada, a empresa se recusou a remunerar o atleta pelo uso indevido e, por isso, Gylmar optou pela via do Judiciário para fazer valer seus direitos. 

 

Para tanto, contou com a equipe da Mansur Murad Advogados, especialistas em direito público e privado. Os advogados Flavia Mansur Murad Schaal, Flávia Amaral de Moraes Barros Stacchini e Cássio Nogueira Garcia Mosse foram os responsáveis por defender o ex-atleta, na evidente violação aos direitos de personalidade (imagem retrato e imagem atributo, além de direito a intimidade).  O juiz de primeiro grau, da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo reconheceu que o direito de imagem foi violado, de forma indevida e condenável. Depois disso, em julgamento finalizado no dia 10 de Junho de 2010, pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo prestigiou a tese adotada pelo autor e manteve a indenização em seu favor. A sentença além de reparar o dano, apresenta caráter punitivo e educativo, evitando futuras condutas semelhantes.

 

Sobre o Ex-Atleta:

Ex-atleta e com diversas convocações para a Seleção Brasileira de Futebol, onde, em 103 jogos, tornou-se o um dos melhores jogadores de todos os tempos. Campeão na Copa do Mundo da Suécia, em 1958, onde foi o goleiro menos vazado, o autor ajudou o Brasil novamente em 1962, sangrando-se bicampeão na Copa do Mundo do Chile, além de ter participado da campanha brasileira na Copa do Mundo de 1966, na Inglaterra.

 



 
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