Nos últimos quatro anos, um em cada três consumidores que procuraram os órgãos regionais de defesa do consumidor, os Procons, foram motivados por problemas relacionados à telefonia. É o que mostra um amplo relatório das demandas que chegaram aos Procons no período de maio de 2005 e abril deste ano. Nesse período, somaram 607,7 mil as queixas, solicitações, orientações ou consultas relacionadas ao setor de telecomunicações. Esse número representou 32,9% de total de demandas junto aos órgãos de defesa dos consumidores.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, afirmou hoje que os problemas dos quais reclamam os usuários da telefonia nos Procons se repetem ao longo desse período. "Isso é grave, porque revela uma posição empresarial de não avançar nas soluções", disse Morishita. O relatório, segundo o diretor, já foi entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com uma declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que a "política regulatória" do setor prejudica os consumidores.

O diagnóstico dos órgãos de defesa do consumidor também será entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF). Na próxima semana, numa reunião em Brasília, os representantes dos Procons discutirão uma estratégia agressiva de fiscalização do setor, com a ação de suspensão temporária das lojas das operadoras e de seus parceiros de venda dos serviços até que as empresas corrijam as infrações às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Vamos subir o tom", avisou Morishita, comentando que os Procons estão há anos autuando e multando o setor por causa das reclamações dos consumidores.

No conjunto das reclamações, destacam-se as relacionadas à telefonia celular e à telefonia fixa, mas há também muitas queixas sobre problemas com os aparelhos celulares, com os serviços de TV por assinatura e com os serviços de internet. Há, por exemplo, casos de cobranças em duplicidade, cobranças de serviços não contratados e de valores superiores aos acertados.

A pesquisa é qualitativa, segundo o DPDC, porque envolve os dados registrados em cem Procons distribuídos em 23 Estados e no Distrito Federal. "Com base nela, pode-se concluir que não há casos isolados de reclamações, mas há um problema sistemático e coletivo", afirmou Morishita.