Depois de uma semana afirmando confiar na segurança de seus processos licitatórios, a Petrobrás decidiu ontem cancelar a concorrência para a escolha de agências de publicidade, que levantou suspeitas de fraude, após o vazamento dos resultados da primeira etapa. Segundo fontes, a decisão foi tomada pouco depois de a empresa ter sido notificada pelas 15 agências desclassificadas do processo de que entrariam com um mandado de segurança contra a licitação, que escolherá as três agências responsáveis pelas campanhas de 2010, um contrato de R$ 250 milhões.

Segundo publicitários, a ordem do cancelamento da licitação teria partido do próprio presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli. Ele teria demonstrado preocupação não só com a repercussão, como também com as suspeitas sobre a lisura do processo. A decisão teria tido apoio da alta cúpula do governo federal, que vem carregando a bandeira de promoção de licitações com base em propostas apócrifas, tema central de um projeto de lei que pode ser aprovado ainda esta ano.

Apesar de anunciar o cancelamento, a estatal manteve a sua posição de que o processo não estaria comprometido por conta do vazamento. O site Propaganda e Marketing, da Editora Referência, anunciou os nomes das três primeiras colocadas na primeira etapa da licitação com duas horas de antecedência em relação ao horário previsto para a abertura dos envelopes. Em nota à imprensa, a companhia reforçou que a divulgação dos nomes ocorreu três dias após a análise das propostas técnicas e, portanto, não teria influência sobre o processo.

Continuidade

Anteontem, a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Graça Foster, afirmou que havia sido uma indicação do corpo jurídico da empresa a continuidade da licitação. Mas ela não soube responder como o site teve acesso aos nomes das empresas, já que as propostas analisadas pela comissão de licitação eram identificadas por números. Apenas os envelopes que seriam abertos horas depois poderiam fazer a correlação entre as propostas e as agências publicitárias envolvidas na disputa.

Esse tipo de processo licitatório apócrifo (sem identificação do proponente) foi desenvolvido pela Petrobrás em 2007, após a estatal ter os contratos de agências publicitárias questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2006.

As agências de propaganda Heads, Quê e Dentsu haviam sido as três primeiras colocadas no processo e teriam contrato por um ano, renovável por mais um. Entre elas, apenas a Dentsu é estreante no atendimento à Petrobrás, e substituiria a F/Nazca Saatchi & Saatchi. As demais já possuíam o contrato com a estatal, que terminou em 31 de janeiro. Os atuais contratos devem ser prorrogados até que o novo edital seja lançado.

"A decisão de anular é uma demonstração de que a Petrobrás zela pela reputação da sua marca, que é respeitada no mundo", diz Luiz Lara, presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap). Para ele, diante do fato de que a empresa não descobriu os motivos que levaram ao vazamento, optou por anular a licitação. Alguns publicitários confirmaram a disposição de participar da nova licitação, embora digam temer que "os interesses políticos se sobreponham aos técnicos na hora da decisão", como dizem ter ocorrido no processo anterior.