As vendas de apólices do seguro de responsabilidade civil de diretores e executivos estão em alta após barbeiragens administrativas e quebras de empresas como consequência da crise financeira internacional. Os novos contratos somaram R$ 120 milhões no Brasil de janeiro a outubro deste ano. O valor é 51,3% maior que o registrado no mesmo período de 2008, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Esse tipo de seguro protege o patrimônio pessoal de conselheiros e diretores de empresas contra perdas financeiras decorrentes de atos ou omissões no desempenho do cargo, segundo profissionais do setor.

Conhecido como D&O (sigla em inglês para Directors&Officers), o seguro existe no Brasil há mais de dez anos. No início, foi impulsionado pela vinda de executivos do exterior, onde a modalidade de proteção é comum. "Muitos colocavam como condição prévia para contratação", diz Leandro Martinez, gerente de seguros financeiros da Chubb, empresa pioneira em D&O no Brasil. No entanto, foi nos últimos três anos que o seguro se popularizou e, desde a crise financeira, vem crescendo mais significativamente.

Crise como marketing

"Na realidade, a crise foi o marketing desse seguro", diz Octavio Luiz Bromatti, diretor de riscos industriais da Mapfre Seguros. Segundo ele, em função das perdas empresariais decorrentes da crise, acionistas se sentiram prejudicados e passaram a mover mais processos contra diretores, conselheiros e administradores. Entre os dirigentes, aumentou a percepção de risco na execução de suas funções e, assim, a preocupação em se resguardar, segundo Renato Rodrigues, diretor da Liberty Seguros.

Além de acionistas, os processos também são movidos por órgãos reguladores e autoridades governamentais. Segundo Guilherme Mendes, diretor de produtos financeiros da consultoria Aon, o maior rigor dos reguladores nas atividades empresariais foi um dos motivos do aumento recente da procura pelos seguros de D&O. A fiscalização de órgãos internacionais, considerada mais rigorosa do que a brasileira, também elevou a busca pelo D&O por empresas de capital aberto que começaram a lançar ADRs (American Depositary Receipts, recibos de ações) no exterior.

A profissionalização das empresas, e a consequente melhora no nível de governança corporativa, também são apontadas como motivos, segundo os analistas.

Conheça o seguro que protege executivos, o D&O

O seguro D&O (Directors&Officers, da sigla em inglês) protege o patrimônio pessoal de conselheiros e diretores contra perdas financeiras que podem ocorrer em virtude de riscos inerentes às suas funções. Com esse seguro, gerentes, diretores, administradores e conselheiros, além da própria empresa, se protegem de ações judiciais por reparação financeira em virtude de supostos danos causados por atos ou omissões no desempenho do cargo executivo. As seguradoras cobrem prejuízos apenas nos casos nos quais não houve dolo - ou seja, quando não houve intenção de causar o prejuízo.

Os preços das apólices variam conforme o caso, dependendo da exposição da empresa e do executivo. Quanto menos exposto, menor é o custo da apólice. Empresas de maior porte, que têm mais impostos e estão sujeitas a mais leis, são consideradas mais expostas, segundo profissionais do setor. Uma empresa com grande exposição pode pagar, por exemplo, até R$ 2 milhões em prêmios para R$ 200 milhões de cobertura.

Na maior parte dos casos, a cobertura inclui itens como prejuízos financeiros resultantes de uma sentença judicial ou um acordo entre as partes, custos de defesa, despesas com representação legal, despesas de publicidade e cobertura de reclamações contra cônjuges, entre outros.

Seguro financeiro

Popular nos Estados Unidos e na Europa, essa modalidade de proteção, que faz parte da "linha financeira" no segmento de seguros, chegou ao Brasil há pouco mais de dez anos e vem se popularizando nos últimos três anos, tendo sido impulsionada pela crise financeira internacional.

As vendas de apólices somaram R$ 120 milhões no Brasil de janeiro a outubro de 2009, enquanto as seguradoras pagaram R$ 5,2 milhões em sinistros de D&O, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que contabiliza dados de 16 empresas brasileiras atuantes nesse mercado.

Mercado de D&O é pequeno, mas está em alta

Apesar do crescimento das vendas e dos sinistros do seguro de responsabilidade civil de diretores e executivos, conhecido como D&O, atualmente apenas cerca de 50 empresas possuem essa modalidade de proteção no Brasil, segundo Guilherme Mendes, da consultoria Aon. Para ele, esse é um "universo ainda pequeno", que tende a aumentar nos próximos anos.  Nos EUA, cerca de 95% das empresas têm o seguro D&O. "O mercado vem crescendo", afirma Mendes.

Para Leandro Martinez, gerente de seguros financeiros da Chubb, o próprio desenvolvimento da economia brasileira e o estabelecimento de novos conceitos, como a maior responsabilização da pessoa física, devem contribuir para o crescimento do D&O no País.  Até outubro, as seguradoras pagaram R$ 5,2 milhões em sinistros de D&O e os prêmios somaram R$ 120 milhões. Em todo o ano passado, o volume de sinistros foi de R$ 7,4 milhões, a maior parte em novembro e dezembro. Os prêmios totalizaram R$ 93,9 milhões, segundo informações da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Nichos de atuação

Com maior popularização do D&O no País, também tendem a surgir nichos para a atuação de outros profissionais, como da área jurídica, afirma Martinez.  A advogada Vera Carvalho Pinto, do Lobo & De Rizzo Advogados, diz que a atuação dos advogados pode ocorrer tanto na defesa de acionistas, como das empresas que compram o seguro e das seguradoras. "Auxiliamos o segurado na compreensão da cobertura, muitas vezes ajudamos a seguradora, que nos pede um parecer quando ocorre o sinistro", afirma.

As apólices têm se tornado mais atrativas para os dirigentes e empresas nos últimos anos, na opinião de Vera. Ela destaca, como exemplo, cobertura de publicidade, que inclui gestão de crise e medidas para resguardar a reputação da empresa em qualquer situação. A advogada cita também a cobertura para vazamento de informação sigilosa, que pode levar à penalização da empresa e dos diretores. "Quando isso acontece, pode acontecer uma saída enorme de investidores", diz.

Outro exemplo interessante, segundo ela, é a cobertura para cônjuge, no caso de um diretor ser alvo de um processo. Até que a situação seja resolvida, existe a proteção dependendo do regime de bens do casal. "É um seguro moderno", afirma Vera.