A Marisa, uma das redes de lojas do Brasil que comercializa produtos relativos ao vestuário foi autuada em R$ 633,67 mil pelo Ministério do Trabalho (MTE) em São Paulo, após a constatação de funcionários estrangeiros em condições consideradas análogas à escravidão ou degradante em oficina que presta serviço à rede.
O trabalho análogo ao de escravo é caracterizado da seguinte forma:
Submeter o trabalhador a trabalhos forçados; submeter o trabalhador a jornada exaustiva; sujeitar o trabalhador a condições degradantes de trabalho; restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador; restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com preposto do empregador; cercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; manter vigilância ostensiva no local de trabalho, com o fim de retê-lo no local de trabalho; apoderar-se de documentos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; apoderar-se de objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
Uma das maiores redes de vestuário discorda da autuação e diz que não tem responsabilidade sobre condições de trabalhos em empresas subcontratadas. Segundo a Folha Online a oficina fiscalizada pelo MTE é a quarta na etapa de terceirização do processo produtivo da Marisa.
Para o Ministério do Trabalho, a empresa multada tem total responsabilidade e controle de todos os processos da cadeia produtiva e que ela intermediou outras empresas para não contratar diretamente os trabalhadores estrangeiros. A Marisa tem até amanhã, dia 19/03 para recorrer da autuação.