Thales Brandão
É formado em administração com ênfase em marketing pela Faculdade de Sergipe, possui MBA Executivo em Administração com ênfase em Marketing pel...
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18/03/2010- 14h42

Ministério do Trabalho multa Rede Marisa em R$ 633,67 mil

Funcionários estrangeiros em condições de trabalho consideradas análogas à escravidão
Thales Brandão

CidadeMarketing com informações da Folha Online

A Marisa, uma das redes de lojas do Brasil que comercializa produtos relativos ao vestuário foi autuada em R$ 633,67 mil pelo Ministério do Trabalho (MTE) em São Paulo, após a constatação de funcionários estrangeiros em condições consideradas análogas à escravidão ou degradante em oficina que presta serviço à rede.

 

O trabalho análogo ao de escravo é caracterizado da seguinte forma:
Submeter o trabalhador a trabalhos forçados; submeter o trabalhador a jornada exaustiva; sujeitar o trabalhador a condições degradantes de trabalho; restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador; restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com preposto do empregador; cercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; manter vigilância ostensiva no local de trabalho, com o fim de retê-lo no local de trabalho; apoderar-se de documentos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; apoderar-se de objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

 

Uma das maiores redes de vestuário discorda da autuação e diz que não tem responsabilidade sobre condições de trabalhos em empresas subcontratadas. Segundo a Folha Online a oficina fiscalizada pelo MTE é a quarta na etapa de terceirização do processo produtivo da Marisa.

 

Para o Ministério do Trabalho, a empresa multada tem total responsabilidade e controle de todos os processos da cadeia produtiva e que ela intermediou outras empresas para não contratar diretamente os trabalhadores estrangeiros.  A Marisa tem até amanhã, dia 19/03 para recorrer da autuação.



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